Obálka

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souto, Felipe de Brito Lira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental.
On-line přístup:	http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2014)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Autor: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Vydáno: (2019)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2021)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2020)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
Autor: Souza, João Carlos de
Vydáno: (2011)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Autor: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Vydáno: (2016)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Autor: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Vydáno: (2002)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Autor: Duarte, Maria Raquel
Vydáno: (2013)

O direito ambiental no século 21
Autor: Rodrigues, Marcelo Abelha
Vydáno: (2008)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Autor: Freitas, Juarez
Vydáno: (2006)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Autor: Marco, Cristhian Magnus de
Vydáno: (2017)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Autor: Silva, Reinaldo Pereira e
Vydáno: (2007)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Autor: Bosco, Carlos Alberto
Vydáno: (2019)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Autor: Ramos, Dempsey
Vydáno: (2014)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2007)

O fim social do trabalho
Autor: Gonçalves, Lilian
Vydáno: (2010)

O regime constitucional das águas
Autor: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Vydáno: (2002)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Autor: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Vydáno: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Autor: Coelho, Helena Carvalho
Vydáno: (2014)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Autor: Assis, Lillyan Nascimento de
Vydáno: (2019)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Autor: Barroso, Luís Roberto
Vydáno: (2024)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Autor: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Vydáno: (2010)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Autor: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Vydáno: (1997)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2014)

Ética e mercado
Autor: Mendonça, Jacy de Souza
Vydáno: (2009)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Autor: Raupp, Daniel
Vydáno: (2022)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2022)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2006)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Autor: Lehfeld, Lucas de Souza
Vydáno: (2023)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2015)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Autor: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Vydáno: (2000)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Autor: Piñeiro Filho, José Muiños
Vydáno: (2018)

Princípio constitucional da solidariedade
Autor: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Vydáno: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Autor: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Vydáno: (2011)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Autor: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Vydáno: (2006)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Autor: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Vydáno: (2021)

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