A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
gan: Micchelucci, Alvaro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Micchelucci, Alvaro
Cyhoeddwyd: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Tavares, Aderruan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Cyhoeddwyd: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maffra, Marcelo Azevedo
Cyhoeddwyd: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Messias, Ewerton Ricardo
Cyhoeddwyd: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
gan: Souza, João Carlos de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Souza, João Carlos de
Cyhoeddwyd: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
gan: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Cyhoeddwyd: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
gan: Duarte, Maria Raquel
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Duarte, Maria Raquel
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito ambiental no século 21
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Marco, Cristhian Magnus de
Cyhoeddwyd: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Silva, Reinaldo Pereira e
Cyhoeddwyd: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
gan: Bosco, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Bosco, Carlos Alberto
Cyhoeddwyd: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
gan: Ramos, Dempsey
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Ramos, Dempsey
Cyhoeddwyd: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2007)
O fim social do trabalho
gan: Gonçalves, Lilian
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gonçalves, Lilian
Cyhoeddwyd: (2010)
O regime constitucional das águas
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Cyhoeddwyd: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
gan: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Cyhoeddwyd: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
gan: Assis, Lillyan Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Assis, Lillyan Nascimento de
Cyhoeddwyd: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Barroso, Luís Roberto
Cyhoeddwyd: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
gan: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Cyhoeddwyd: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Cyhoeddwyd: (1997)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Cyhoeddwyd: (2014)
Ética e mercado
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Mendonça, Jacy de Souza
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Raupp, Daniel
Cyhoeddwyd: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
gan: Staffen, Márcio Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Staffen, Márcio Ricardo
Cyhoeddwyd: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Silva, Bruno Campos
Cyhoeddwyd: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Cyhoeddwyd: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lehfeld, Lucas de Souza
Cyhoeddwyd: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Cyhoeddwyd: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Piñeiro Filho, José Muiños
Cyhoeddwyd: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Cyhoeddwyd: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
gan: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Cyhoeddwyd: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Cyhoeddwyd: (2021)