A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
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A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
nork: Tavares, Aderruan Rodrigues
Argitaratua: (2023)
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
nork: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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nork: Maffra, Marcelo Azevedo
Argitaratua: (2021)
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)
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nork: Souza, João Carlos de
Argitaratua: (2011)
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Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
nork: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Argitaratua: (2016)
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A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
nork: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Argitaratua: (2002)
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Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
nork: Duarte, Maria Raquel
Argitaratua: (2013)
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O direito ambiental no século 21
nork: Rodrigues, Marcelo Abelha
Argitaratua: (2008)
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2006)
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
nork: Marco, Cristhian Magnus de
Argitaratua: (2017)
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A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
nork: Silva, Reinaldo Pereira e
Argitaratua: (2007)
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nork: Bosco, Carlos Alberto
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Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2007)
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O fim social do trabalho
nork: Gonçalves, Lilian
Argitaratua: (2010)
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nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2002)
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nork: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Argitaratua: (2014)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
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O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
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Ética e mercado
nork: Mendonça, Jacy de Souza
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nork: Silva, Bruno Campos
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nork: Capobianco, João Paulo Ribeiro
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A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
nork: Piñeiro Filho, José Muiños
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Princípio constitucional da solidariedade
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nork: Wedy, Gabriel
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