A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Tavares, Aderruan Rodrigues
יצא לאור: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
מאת: Maffra, Marcelo Azevedo
יצא לאור: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
מאת: Souza, João Carlos de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, João Carlos de
יצא לאור: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
מאת: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
יצא לאור: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos Júnior, Raimundo Alves de
יצא לאור: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
מאת: Duarte, Maria Raquel
יצא לאור: (2013)
מאת: Duarte, Maria Raquel
יצא לאור: (2013)
O direito ambiental no século 21
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
מאת: Marco, Cristhian Magnus de
יצא לאור: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
מאת: Bosco, Carlos Alberto
יצא לאור: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
מאת: Ramos, Dempsey
יצא לאור: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
O fim social do trabalho
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
מאת: Gonçalves, Lilian
יצא לאור: (2010)
O regime constitucional das águas
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
מאת: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
יצא לאור: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
מאת: Lacerda, Ludmila Lais Costa
יצא לאור: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
מאת: Assis, Lillyan Nascimento de
יצא לאור: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2024)
מאת: Barroso, Luís Roberto
יצא לאור: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
מאת: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
יצא לאור: (1997)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
Ética e mercado
מאת: Mendonça, Jacy de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Mendonça, Jacy de Souza
יצא לאור: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Raupp, Daniel
יצא לאור: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)
מאת: Staffen, Márcio Ricardo
יצא לאור: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
מאת: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
יצא לאור: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
מאת: Lehfeld, Lucas de Souza
יצא לאור: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
מאת: Piñeiro Filho, José Muiños
יצא לאור: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
יצא לאור: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)
מאת: Vilas Boas, Gustavo Araujo
יצא לאור: (2021)