A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Salvato in:
| Autore principale: | Souto, Felipe de Brito Lira |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Accesso online: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2021)
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2020)
di: Messias, Ewerton Ricardo
Pubblicazione: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
di: Souza, João Carlos de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, João Carlos de
Pubblicazione: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
di: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Pubblicazione: (2016)
di: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Pubblicazione: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2002)
di: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Pubblicazione: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
di: Duarte, Maria Raquel
Pubblicazione: (2013)
di: Duarte, Maria Raquel
Pubblicazione: (2013)
O direito ambiental no século 21
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
di: Rodrigues, Marcelo Abelha
Pubblicazione: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2006)
di: Freitas, Juarez
Pubblicazione: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
di: Marco, Cristhian Magnus de
Pubblicazione: (2017)
di: Marco, Cristhian Magnus de
Pubblicazione: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2007)
di: Silva, Reinaldo Pereira e
Pubblicazione: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
di: Bosco, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2019)
di: Bosco, Carlos Alberto
Pubblicazione: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
di: Ramos, Dempsey
Pubblicazione: (2014)
di: Ramos, Dempsey
Pubblicazione: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
di: Gomes, Daniela Vasconcellos
Pubblicazione: (2007)
di: Gomes, Daniela Vasconcellos
Pubblicazione: (2007)
O fim social do trabalho
di: Gonçalves, Lilian
Pubblicazione: (2010)
di: Gonçalves, Lilian
Pubblicazione: (2010)
O regime constitucional das águas
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2002)
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
di: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Pubblicazione: (2014)
di: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Pubblicazione: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)
di: Coelho, Helena Carvalho
Pubblicazione: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
di: Assis, Lillyan Nascimento de
Pubblicazione: (2019)
di: Assis, Lillyan Nascimento de
Pubblicazione: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2024)
di: Barroso, Luís Roberto
Pubblicazione: (2024)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
di: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Pubblicazione: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
di: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Pubblicazione: (1997)
di: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Pubblicazione: (1997)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2014)
di: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Pubblicazione: (2014)
Ética e mercado
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
di: Mendonça, Jacy de Souza
Pubblicazione: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
di: Raupp, Daniel
Pubblicazione: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
di: Staffen, Márcio Ricardo
Pubblicazione: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Bruno Campos
Pubblicazione: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
di: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Pubblicazione: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023)
di: Lehfeld, Lucas de Souza
Pubblicazione: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2015)
di: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Pubblicazione: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000)
di: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Pubblicazione: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
di: Piñeiro Filho, José Muiños
Pubblicazione: (2018)
di: Piñeiro Filho, José Muiños
Pubblicazione: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
di: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Pubblicazione: (2014)
di: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Pubblicazione: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
di: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
di: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Pubblicazione: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (2006)
di: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Pubblicazione: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
di: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Pubblicazione: (2021)
di: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2014) -
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
di: Micchelucci, Alvaro
Pubblicazione: (2021) -
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
di: Tavares, Aderruan Rodrigues
Pubblicazione: (2023) -
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
di: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Pubblicazione: (2019) -
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
di: Maffra, Marcelo Azevedo
Pubblicazione: (2021)