A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
I whakaputaina: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)
mā: Maffra, Marcelo Azevedo
I whakaputaina: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)
mā: Souza, João Carlos de
I whakaputaina: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
mā: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
I whakaputaina: (2016)
mā: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
I whakaputaina: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2002)
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)
O direito ambiental no século 21
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2006)
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)
mā: Ramos, Dempsey
I whakaputaina: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)
O fim social do trabalho
mā: Gonçalves, Lilian
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
O regime constitucional das águas
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
mā: Lacerda, Ludmila Lais Costa
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)
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O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
mā: Assis, Lillyan Nascimento de
I whakaputaina: (2019)
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Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2024)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
mā: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
I whakaputaina: (2010)
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Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
mā: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
I whakaputaina: (1997)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)
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Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
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O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
mā: Raupp, Daniel
I whakaputaina: (2022)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
I whakaputaina: (2022)
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
mā: Silva, Bruno Campos
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
mā: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2023)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
mā: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
mā: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)