A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Хэвлэсэн: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Messias, Ewerton Ricardo
Хэвлэсэн: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
-н: Souza, João Carlos de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, João Carlos de
Хэвлэсэн: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Хэвлэсэн: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Хэвлэсэн: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Duarte, Maria Raquel
Хэвлэсэн: (2013)
O direito ambiental no século 21
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Rodrigues, Marcelo Abelha
Хэвлэсэн: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Marco, Cristhian Magnus de
Хэвлэсэн: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
-н: Silva, Reinaldo Pereira e
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
-н: Bosco, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Bosco, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ramos, Dempsey
Хэвлэсэн: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2007)
O fim social do trabalho
-н: Gonçalves, Lilian
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O regime constitucional das águas
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
-н: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
-н: Assis, Lillyan Nascimento de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
-н: Barroso, Luís Roberto
Хэвлэсэн: (2024)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
-н: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
-н: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Хэвлэсэн: (1997)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ética e mercado
-н: Mendonça, Jacy de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
-н: Raupp, Daniel
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
-н: Staffen, Márcio Ricardo
Хэвлэсэн: (2022)
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Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Bruno Campos
Хэвлэсэн: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
-н: Lehfeld, Lucas de Souza
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
-н: Piñeiro Filho, José Muiños
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Хэвлэсэн: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Хэвлэсэн: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Хэвлэсэн: (2021)