A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Souto, Felipe de Brito Lira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental. |
| Liŋkkat: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Dahkki: Micchelucci, Alvaro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Micchelucci, Alvaro
Almmustuhtton: (2021)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dahkki: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Almmustuhtton: (2019)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2021)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Messias, Ewerton Ricardo
Almmustuhtton: (2020)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
Dahkki: Souza, João Carlos de
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Souza, João Carlos de
Almmustuhtton: (2011)
Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
Dahkki: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Almmustuhtton: (2016)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Almmustuhtton: (2002)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Duarte, Maria Raquel
Almmustuhtton: (2013)
O direito ambiental no século 21
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Rodrigues, Marcelo Abelha
Almmustuhtton: (2008)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Freitas, Juarez
Almmustuhtton: (2006)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Silva, Reinaldo Pereira e
Almmustuhtton: (2007)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Dahkki: Bosco, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bosco, Carlos Alberto
Almmustuhtton: (2019)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
Dahkki: Ramos, Dempsey
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Ramos, Dempsey
Almmustuhtton: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Gomes, Daniela Vasconcellos
Almmustuhtton: (2007)
O fim social do trabalho
Dahkki: Gonçalves, Lilian
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Gonçalves, Lilian
Almmustuhtton: (2010)
O regime constitucional das águas
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Almmustuhtton: (2002)
O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Dahkki: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Almmustuhtton: (2014)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Coelho, Helena Carvalho
Almmustuhtton: (2014)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Dahkki: Assis, Lillyan Nascimento de
Almmustuhtton: (2019)
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Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2024)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Dahkki: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Almmustuhtton: (1997)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2014)
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Ética e mercado
Dahkki: Mendonça, Jacy de Souza
Almmustuhtton: (2009)
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Almmustuhtton: (2009)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
Dahkki: Raupp, Daniel
Almmustuhtton: (2022)
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Dahkki: Staffen, Márcio Ricardo
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2006)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
Dahkki: Lehfeld, Lucas de Souza
Almmustuhtton: (2023)
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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Dahkki: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Almmustuhtton: (2000)
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Almmustuhtton: (2000)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Dahkki: Piñeiro Filho, José Muiños
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
Dahkki: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Os fundamentos do princípio da precaução
Dahkki: Wedy, Gabriel
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
Dahkki: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Dahkki: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Almmustuhtton: (2021)
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Geahča maid
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