Зображення обкладинки

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Souto, Felipe de Brito Lira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	A barriguda : revista científica Vol. 3, n. 2 (maio/ago. 2013), p. 13-28
Ano:	2013
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Estado de direito. Estado democrático de direito. Norma constitucional. Princípio constitucional. Princípio jurídico. Proteção ambiental, brasil. Regra jurídica. Proteção ambiental.
Онлайн доступ:	http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/132/95
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2014)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
за авторством: Tavares, Aderruan Rodrigues
Опубліковано: (2023)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
за авторством: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Опубліковано: (2019)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2021)

Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
за авторством: Messias, Ewerton Ricardo
Опубліковано: (2020)

A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
за авторством: Souza, João Carlos de
Опубліковано: (2011)

Resiliência ecológica : o papel do indivíduo, da empresa e do Estado
за авторством: Demange, Lia Helena Monteiro de Lima
Опубліковано: (2016)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
за авторством: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Опубліковано: (2002)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
за авторством: Duarte, Maria Raquel
Опубліковано: (2013)

O direito ambiental no século 21
за авторством: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубліковано: (2008)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
за авторством: Freitas, Juarez
Опубліковано: (2006)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
за авторством: Marco, Cristhian Magnus de
Опубліковано: (2017)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
за авторством: Silva, Reinaldo Pereira e
Опубліковано: (2007)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
за авторством: Bosco, Carlos Alberto
Опубліковано: (2019)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental : a norma fundamental pós-suposta
за авторством: Ramos, Dempsey
Опубліковано: (2014)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
за авторством: Gomes, Daniela Vasconcellos
Опубліковано: (2007)

O fim social do trabalho
за авторством: Gonçalves, Lilian
Опубліковано: (2010)

O regime constitucional das águas
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2002)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
за авторством: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Опубліковано: (2014)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
за авторством: Coelho, Helena Carvalho
Опубліковано: (2014)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
за авторством: Assis, Lillyan Nascimento de
Опубліковано: (2019)

Inteligência artificial, plataformas digitais e democracia : direito e tecnologia no mundo atual
за авторством: Barroso, Luís Roberto
Опубліковано: (2024)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
за авторством: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубліковано: (2010)

Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
за авторством: Calças, Manoel de Queiroz Pereira
Опубліковано: (1997)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубліковано: (2014)

Ética e mercado
за авторством: Mendonça, Jacy de Souza
Опубліковано: (2009)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
за авторством: Raupp, Daniel
Опубліковано: (2022)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
за авторством: Staffen, Márcio Ricardo
Опубліковано: (2022)

Justiça constitucional ambiental : análise introdutória
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2006)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
за авторством: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Опубліковано: (2011)

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2023)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
за авторством: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Опубліковано: (2015)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
за авторством: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Опубліковано: (2000)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
за авторством: Piñeiro Filho, José Muiños
Опубліковано: (2018)

Princípio constitucional da solidariedade
за авторством: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Опубліковано: (2014)

Os fundamentos do princípio da precaução
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2015)

A empresa no Estado Democrático de Direito
за авторством: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Опубліковано: (2011)

Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
за авторством: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Опубліковано: (2006)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
за авторством: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso