Cover Image

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi.
Ano:	2009
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1999)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
by: Epstein, Richard A
Published: (2014)

O regime brasileiro de unidades de conservação
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2001)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
by: Montiel Alvarez, Alejandro
Published: (2014)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
by: Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: (2022)

Função ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2019)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1996)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
by: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Published: (2018)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)

Os animais como sujeitos de Direito
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2005)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
by: Melo, Álisson José Maia
Published: (2019)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)

Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
by: Martins, Joana D'Arc Dias
Published: (2023)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2012)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
by: Delgado, Fernanda
Published: (2021)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
by: CORRÊA, Simy de Almeida
Published: (2017)

Constitucionalização do ambiente e ecologização da constituição brasileira
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2007)

Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
by: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Published: (2020)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
by: El Tasse, Adel
Published: (2015)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2019)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
by: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Published: (2015)

Proteção constitucional do meio ambiente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)

Princípio da proibição de retrocesso ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2012)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2003)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
by: Marin, Jeferson Dytz
Published: (2013)

Quem necessita dos direitos da natureza?
by: Kersten, Jens
Published: (2019)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2010)

A citizen action norte-americana e a tutela ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1991)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2005)

O governo da vida que "não vale nada" : capital humano e extermínio na Amazõnia
by: Santos, Amanda Laysi Pimentel dos
Published: (2019)

A água como sujeito de direitos
by: De Carli, Ana Alice
Published: (2014)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
by: Batista, Andréa Carolina Leite
Published: (2022)

Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso