A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1999)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1999)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
حسب: Montiel Alvarez, Alejandro
منشور في: (2014)
حسب: Montiel Alvarez, Alejandro
منشور في: (2014)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2001)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2001)
Os animais como sujeitos de Direito
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
حسب: Melo, Álisson José Maia
منشور في: (2019)
حسب: Melo, Álisson José Maia
منشور في: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
حسب: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
منشور في: (2018)
حسب: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
منشور في: (2018)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
Função ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
حسب: Portugal, Mirela Gonçalves
منشور في: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1993)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2023)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2019)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
حسب: El Tasse, Adel
منشور في: (2015)
حسب: El Tasse, Adel
منشور في: (2015)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2020)
حسب: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
منشور في: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
حسب: Tonella, Lívia Helena
منشور في: (2016)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1996)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2019)
حسب: Pozzetti, Valmir César
منشور في: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
حسب: CORRÊA, Simy de Almeida
منشور في: (2017)
Quem necessita dos direitos da natureza?
حسب: Kersten, Jens
منشور في: (2019)
حسب: Kersten, Jens
منشور في: (2019)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
حسب: Delgado, Fernanda
منشور في: (2021)
حسب: Delgado, Fernanda
منشور في: (2021)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015)
حسب: Pucci, Luisa Léia Jacintho
منشور في: (2015)
A água como sujeito de direitos
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2014)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
حسب: Marin, Jeferson Dytz
منشور في: (2013)
Leis e animais : direitos ou deveres
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2011)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
حسب: Guimarães, Marcos Batista
منشور في: (2016)
حسب: Guimarães, Marcos Batista
منشور في: (2016)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
حسب: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
منشور في: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
حسب: Batista, Andréa Carolina Leite
منشور في: (2022)
حسب: Batista, Andréa Carolina Leite
منشور في: (2022)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
حسب: Oliveira, Mozar Costa de
منشور في: (1992)
حسب: Oliveira, Mozar Costa de
منشور في: (1992)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
حسب: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
منشور في: (2003)
حسب: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
منشور في: (2003)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (1999)
حسب: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
منشور في: (1999)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
حسب: Oliveira, Vanessa Hasson de
منشور في: (2018)
حسب: Oliveira, Vanessa Hasson de
منشور في: (2018)
O tributo a serviço da natureza
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
حسب: Denari, Zelmo
منشور في: (2001)
Natureza jurídica da licença ambiental
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
حسب: Tamaoki, Fabiana Junqueira
منشور في: (2011)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012)
حسب: Toledo, Iara Rodrigues de
منشور في: (2012)
مواد مشابهة
-
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2005) -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
حسب: Epstein, Richard A
منشور في: (2014) -
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1999) -
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
حسب: Montiel Alvarez, Alejandro
منشور في: (2014) -
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
حسب: Santos, Raphael de Souza Almeida
منشور في: (2022)