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A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Benjamin, Antônio Herman V
Médium:	Capítulo de Livro
Jazyk:	Português
Publicado em:	Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi.
Ano:	2009
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2005)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Autor: Epstein, Richard A
Vydáno: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1999)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Autor: Montiel Alvarez, Alejandro
Vydáno: (2014)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Autor: Santos, Raphael de Souza Almeida
Vydáno: (2022)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2001)

Os animais como sujeitos de Direito
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2005)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Autor: Melo, Álisson José Maia
Vydáno: (2019)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Autor: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Vydáno: (2018)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Função ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Autor: Portugal, Mirela Gonçalves
Vydáno: (2024)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1993)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2019)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Vydáno: (2012)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Autor: El Tasse, Adel
Vydáno: (2015)

Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
Autor: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Vydáno: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Autor: Tonella, Lívia Helena
Vydáno: (2016)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (1996)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2019)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Autor: CORRÊA, Simy de Almeida
Vydáno: (2017)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Autor: Kersten, Jens
Vydáno: (2019)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Autor: Delgado, Fernanda
Vydáno: (2021)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Leis e animais : direitos ou deveres
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2011)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Autor: Guimarães, Marcos Batista
Vydáno: (2016)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Autor: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Vydáno: (2021)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Autor: Batista, Andréa Carolina Leite
Vydáno: (2022)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
Autor: Oliveira, Mozar Costa de
Vydáno: (1992)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Autor: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Vydáno: (2003)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Autor: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Vydáno: (1999)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (1996)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Autor: Oliveira, Vanessa Hasson de
Vydáno: (2018)

O tributo a serviço da natureza
Autor: Denari, Zelmo
Vydáno: (2001)

Natureza jurídica da licença ambiental
Autor: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Vydáno: (2011)

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Autor: Toledo, Iara Rodrigues de
Vydáno: (2012)

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