A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
nork: Epstein, Richard A
Argitaratua: (2014)
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)
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A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
nork: Montiel Alvarez, Alejandro
Argitaratua: (2014)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
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Os animais como sujeitos de Direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
nork: Melo, Álisson José Maia
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
nork: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
Função ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
nork: Portugal, Mirela Gonçalves
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Joana D'Arc Dias
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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
nork: El Tasse, Adel
Argitaratua: (2015)
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Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
nork: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
nork: Tonella, Lívia Helena
Argitaratua: (2016)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
nork: CORRÊA, Simy de Almeida
Argitaratua: (2017)
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Quem necessita dos direitos da natureza?
nork: Kersten, Jens
Argitaratua: (2019)
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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)
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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2002)
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A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Argitaratua: (2015)
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A água como sujeito de direitos
nork: De Carli, Ana Alice
Argitaratua: (2014)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)
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Leis e animais : direitos ou deveres
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2011)
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Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
nork: Guimarães, Marcos Batista
Argitaratua: (2016)
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
nork: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Argitaratua: (2021)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)
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Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
nork: Oliveira, Mozar Costa de
Argitaratua: (1992)
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
nork: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
nork: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
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Argitaratua: (1996)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
nork: Oliveira, Vanessa Hasson de
Argitaratua: (2018)
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O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
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Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
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Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
nork: Toledo, Iara Rodrigues de
Argitaratua: (2012)
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