A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2005)
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Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Tekijä: Epstein, Richard A
Julkaistu: (2014)
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1999)
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A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Tekijä: Montiel Alvarez, Alejandro
Julkaistu: (2014)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Tekijä: Santos, Raphael de Souza Almeida
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O regime brasileiro de unidades de conservação
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2001)
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Os animais como sujeitos de Direito
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
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Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Tekijä: Melo, Álisson José Maia
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O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Tekijä: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Julkaistu: (2018)
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Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)
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Função ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Tekijä: Portugal, Mirela Gonçalves
Julkaistu: (2024)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (1993)
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Tekijä: Martins, Joana D'Arc Dias
Julkaistu: (2023)
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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Tekijä: Tonella, Lívia Helena
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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Quem necessita dos direitos da natureza?
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Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
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A água como sujeito de direitos
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Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
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Julkaistu: (2012)
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