A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
de réir: Epstein, Richard A
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
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A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
de réir: Montiel Alvarez, Alejandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
de réir: Santos, Raphael de Souza Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Os animais como sujeitos de Direito
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
de réir: Melo, Álisson José Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Função ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
de réir: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
de réir: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
de réir: Tonella, Lívia Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
de réir: CORRÊA, Simy de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Quem necessita dos direitos da natureza?
de réir: Kersten, Jens
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
de réir: Delgado, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
de réir: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A água como sujeito de direitos
de réir: De Carli, Ana Alice
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Leis e animais : direitos ou deveres
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
de réir: Guimarães, Marcos Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
de réir: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
de réir: Oliveira, Mozar Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
de réir: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
de réir: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
de réir: Oliveira, Vanessa Hasson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
de réir: Toledo, Iara Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)