A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2005)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
מאת: Epstein, Richard A
יצא לאור: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1999)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
מאת: Montiel Alvarez, Alejandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Montiel Alvarez, Alejandro
יצא לאור: (2014)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2001)
Os animais como sujeitos de Direito
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
מאת: Melo, Álisson José Maia
יצא לאור: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
מאת: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
יצא לאור: (2018)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
מאת: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
יצא לאור: (2012)
Função ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1993)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2023)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
מאת: El Tasse, Adel
יצא לאור: (2015)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2020)
מאת: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
יצא לאור: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1996)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
מאת: Pozzetti, Valmir César
יצא לאור: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
מאת: CORRÊA, Simy de Almeida
יצא לאור: (2017)
מאת: CORRÊA, Simy de Almeida
יצא לאור: (2017)
Quem necessita dos direitos da natureza?
מאת: Kersten, Jens
יצא לאור: (2019)
מאת: Kersten, Jens
יצא לאור: (2019)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
מאת: Pucci, Luisa Léia Jacintho
יצא לאור: (2015)
A água como sujeito de direitos
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2014)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)
Leis e animais : direitos ou deveres
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2011)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
מאת: Guimarães, Marcos Batista
יצא לאור: (2016)
מאת: Guimarães, Marcos Batista
יצא לאור: (2016)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
מאת: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
יצא לאור: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
מאת: Batista, Andréa Carolina Leite
יצא לאור: (2022)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
מאת: Oliveira, Mozar Costa de
יצא לאור: (1992)
מאת: Oliveira, Mozar Costa de
יצא לאור: (1992)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (1999)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (1999)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
מאת: Oliveira, Vanessa Hasson de
יצא לאור: (2018)
מאת: Oliveira, Vanessa Hasson de
יצא לאור: (2018)
O tributo a serviço da natureza
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
Natureza jurídica da licença ambiental
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
מאת: Toledo, Iara Rodrigues de
יצא לאור: (2012)
מאת: Toledo, Iara Rodrigues de
יצא לאור: (2012)