A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2005)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
: Epstein, Richard A
Հրապարակվել է: (2014)
: Epstein, Richard A
Հրապարակվել է: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1999)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
: Montiel Alvarez, Alejandro
Հրապարակվել է: (2014)
: Montiel Alvarez, Alejandro
Հրապարակվել է: (2014)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
: Santos, Raphael de Souza Almeida
Հրապարակվել է: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2001)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2001)
Os animais como sujeitos de Direito
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
: Melo, Álisson José Maia
Հրապարակվել է: (2019)
: Melo, Álisson José Maia
Հրապարակվել է: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Հրապարակվել է: (2018)
: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Հրապարակվել է: (2018)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
Função ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
: Portugal, Mirela Gonçalves
Հրապարակվել է: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Joana D'Arc Dias
Հրապարակվել է: (2023)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2012)
: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Հրապարակվել է: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
: El Tasse, Adel
Հրապարակվել է: (2015)
: El Tasse, Adel
Հրապարակվել է: (2015)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Հրապարակվել է: (2020)
: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Հրապարակվել է: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
: Tonella, Lívia Helena
Հրապարակվել է: (2016)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1996)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1996)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
: Pozzetti, Valmir César
Հրապարակվել է: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
: CORRÊA, Simy de Almeida
Հրապարակվել է: (2017)
Quem necessita dos direitos da natureza?
: Kersten, Jens
Հրապարակվել է: (2019)
: Kersten, Jens
Հրապարակվել է: (2019)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Հրապարակվել է: (2015)
: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Հրապարակվել է: (2015)
A água como sujeito de direitos
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
: De Carli, Ana Alice
Հրապարակվել է: (2014)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2013)
: Marin, Jeferson Dytz
Հրապարակվել է: (2013)
Leis e animais : direitos ou deveres
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2011)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
: Guimarães, Marcos Batista
Հրապարակվել է: (2016)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Հրապարակվել է: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
: Oliveira, Mozar Costa de
Հրապարակվել է: (1992)
: Oliveira, Mozar Costa de
Հրապարակվել է: (1992)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Հրապարակվել է: (2003)
: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Հրապարակվել է: (2003)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (1999)
: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Հրապարակվել է: (1999)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1996)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
: Oliveira, Vanessa Hasson de
Հրապարակվել է: (2018)
: Oliveira, Vanessa Hasson de
Հրապարակվել է: (2018)
O tributo a serviço da natureza
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
: Denari, Zelmo
Հրապարակվել է: (2001)
Natureza jurídica da licença ambiental
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Հրապարակվել է: (2011)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
: Toledo, Iara Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2012)
: Toledo, Iara Rodrigues de
Հրապարակվել է: (2012)