A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi. |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Epstein, Richard A
Хэвлэсэн: (2014)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
-н: Montiel Alvarez, Alejandro
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Montiel Alvarez, Alejandro
Хэвлэсэн: (2014)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
-н: Santos, Raphael de Souza Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Santos, Raphael de Souza Almeida
Хэвлэсэн: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
Os animais como sujeitos de Direito
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2005)
Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
-н: Melo, Álisson José Maia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Melo, Álisson José Maia
Хэвлэсэн: (2019)
O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Хэвлэсэн: (2018)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
Função ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2023)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2019)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2012)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
-н: El Tasse, Adel
Хэвлэсэн: (2015)
Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
-н: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Хэвлэсэн: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
-н: CORRÊA, Simy de Almeida
Хэвлэсэн: (2017)
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Quem necessita dos direitos da natureza?
-н: Kersten, Jens
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2021)
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Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2002)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Хэвлэсэн: (2015)
A água como sujeito de direitos
-н: De Carli, Ana Alice
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Leis e animais : direitos ou deveres
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
-н: Guimarães, Marcos Batista
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
-н: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
-н: Batista, Andréa Carolina Leite
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
-н: Oliveira, Mozar Costa de
Хэвлэсэн: (1992)
-н: Oliveira, Mozar Costa de
Хэвлэсэн: (1992)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Хэвлэсэн: (2003)
Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (1999)
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Хэвлэсэн: (1999)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
-н: Oliveira, Vanessa Hasson de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Oliveira, Vanessa Hasson de
Хэвлэсэн: (2018)
O tributo a serviço da natureza
-н: Denari, Zelmo
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Denari, Zelmo
Хэвлэсэн: (2001)
Natureza jurídica da licença ambiental
-н: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Хэвлэсэн: (2011)
Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
-н: Toledo, Iara Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Toledo, Iara Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2012)