Bearbmagovva

A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Benjamin, Antônio Herman V
Materiálatiipa:	Capítulo de Livro
Giella:	Português
Publicado em:	Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi.
Ano:	2009
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2005)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Dahkki: Epstein, Richard A
Almmustuhtton: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1999)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Dahkki: Montiel Alvarez, Alejandro
Almmustuhtton: (2014)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Dahkki: Santos, Raphael de Souza Almeida
Almmustuhtton: (2022)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2001)

Os animais como sujeitos de Direito
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2005)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Dahkki: Melo, Álisson José Maia
Almmustuhtton: (2019)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Dahkki: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Almmustuhtton: (2018)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)

Função ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Dahkki: Portugal, Mirela Gonçalves
Almmustuhtton: (2024)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1993)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Dahkki: Martins, Joana D'Arc Dias
Almmustuhtton: (2023)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2019)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Dahkki: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Almmustuhtton: (2012)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Dahkki: El Tasse, Adel
Almmustuhtton: (2015)

Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
Dahkki: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Almmustuhtton: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Dahkki: Tonella, Lívia Helena
Almmustuhtton: (2016)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (1996)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2019)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Dahkki: CORRÊA, Simy de Almeida
Almmustuhtton: (2017)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Dahkki: Kersten, Jens
Almmustuhtton: (2019)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Dahkki: Delgado, Fernanda
Almmustuhtton: (2021)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2002)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Dahkki: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Almmustuhtton: (2015)

A água como sujeito de direitos
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2014)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2013)

Leis e animais : direitos ou deveres
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2011)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Dahkki: Guimarães, Marcos Batista
Almmustuhtton: (2016)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Dahkki: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Almmustuhtton: (2021)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Dahkki: Batista, Andréa Carolina Leite
Almmustuhtton: (2022)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
Dahkki: Oliveira, Mozar Costa de
Almmustuhtton: (1992)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Dahkki: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Almmustuhtton: (2003)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Dahkki: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Almmustuhtton: (1999)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (1996)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Dahkki: Oliveira, Vanessa Hasson de
Almmustuhtton: (2018)

O tributo a serviço da natureza
Dahkki: Denari, Zelmo
Almmustuhtton: (2001)

Natureza jurídica da licença ambiental
Dahkki: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Almmustuhtton: (2011)

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Dahkki: Toledo, Iara Rodrigues de
Almmustuhtton: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso