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A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Benjamin, Antônio Herman V
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Grandes temas de direito administrativo : homenagem ao professor Paulo Henrique Blasi.
Ano:	2009
Assuntos:	Proteção ambiental, brasil. Natureza, proteção, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/26184
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Yazar:: Epstein, Richard A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
Yazar:: Montiel Alvarez, Alejandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Yazar:: Santos, Raphael de Souza Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O regime brasileiro de unidades de conservação
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Os animais como sujeitos de Direito
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Jurisprudência da terra, direitos da natureza e a ascensão da harmonia com a natureza : rumo ao direito ecocêntrico?
Yazar:: Melo, Álisson José Maia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Yazar:: Ribeiro, Andrey Borges Pimentel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Função ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
Yazar:: Portugal, Mirela Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1993)

Mudanças climáticas e o estado de coisa - inconstitucional e inconvencional - brasileiro
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yazar:: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
Yazar:: El Tasse, Adel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Filhos para cura : bebê medicamento como sujeito de direito
Yazar:: Ferraz, Ana Claudia Brandão de Barros Correia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
Yazar:: Tonella, Lívia Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
Yazar:: CORRÊA, Simy de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Quem necessita dos direitos da natureza?
Yazar:: Kersten, Jens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Yazar:: Delgado, Fernanda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Yazar:: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A água como sujeito de direitos
Yazar:: De Carli, Ana Alice
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Coisa julgada no processo ambiental : a transição para uma matriz publicista
Yazar:: Marin, Jeferson Dytz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Leis e animais : direitos ou deveres
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Yazar:: Guimarães, Marcos Batista
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
Yazar:: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
Yazar:: Batista, Andréa Carolina Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Paixão, razão e natureza : investigação sobre o discurso normativo
Yazar:: Oliveira, Mozar Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1992)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Yazar:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Desenvolvimento sustentável : opção ou necessidade
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

A revista latino-americana de direitos da natureza e dos animais
Yazar:: Oliveira, Vanessa Hasson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O tributo a serviço da natureza
Yazar:: Denari, Zelmo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Natureza jurídica da licença ambiental
Yazar:: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Coisa julgada no direito ambiental? um brado retumbante : a mãe terra chora!
Yazar:: Toledo, Iara Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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