Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Marcelino, Ana Maria Teixeira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 5-26 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Defesa do litoral, aspectos jurídicos, brasil. Gerenciamento costeiro, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Eitemau Tebyg
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
gan: Rios, Lenimar Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rios, Lenimar Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
gan: Matthiensen, Lilian Wetzel
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Matthiensen, Lilian Wetzel
Cyhoeddwyd: (2002)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2018)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Cyhoeddwyd: (2022)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
gan: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Brancher, Nivia Daiane Régis
Cyhoeddwyd: (2007)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Krell, Andreas Joachim
Cyhoeddwyd: (2006)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
gan: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
gan: Pina, Gretta Paola Fava
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pina, Gretta Paola Fava
Cyhoeddwyd: (2019)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Deboni, Giuliano
Cyhoeddwyd: (2011)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rei, Fernando
Cyhoeddwyd: (2023)
Um projeto para proteger a nossa costa
gan: Siqueira, Priscila
Cyhoeddwyd: (1987)
gan: Siqueira, Priscila
Cyhoeddwyd: (1987)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
gan: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2015)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Diehl, Francelise Pantoja
Cyhoeddwyd: (2006)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
gan: Mendes, Jamile Carmona
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Mendes, Jamile Carmona
Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2000)
Céu nublado na nova costa do sol
gan: Fernandes, Edésio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, Edésio
Cyhoeddwyd: (2007)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2013)
Insetos terrestres em declínio
gan: Jokura, Tiago
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Jokura, Tiago
Cyhoeddwyd: (2023)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
gan: MACHADO, Cláudia Novaes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: MACHADO, Cláudia Novaes
Cyhoeddwyd: (2016)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cazella, Ademir A
Cyhoeddwyd: (2015)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
gan: Monnerat, Alice Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Monnerat, Alice Nogueira
Cyhoeddwyd: (2019)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
gan: Araujo, Gustavo Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Araujo, Gustavo Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
gan: Rocha, Alessandra Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Rocha, Alessandra Silva
Cyhoeddwyd: (2005)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2013)
O código florestal e as zonas urbanas
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pietre, Ronald
Cyhoeddwyd: (2006)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
gan: Linhares, Rafaela Rovani de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Linhares, Rafaela Rovani de
Cyhoeddwyd: (2018)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
gan: Souza, Catharina Apolinário de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Souza, Catharina Apolinário de
Cyhoeddwyd: (2012)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Costa, Cristina
Cyhoeddwyd: (2005)
Os selvagens do asfalto
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
gan: Miranda, Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Miranda, Carlos
Cyhoeddwyd: (2008)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Martín Uranga, Amelia
Cyhoeddwyd: (2004)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
gan: Peres, Frederico
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Peres, Frederico
Cyhoeddwyd: (2009)
Eitemau Tebyg
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2016) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
gan: Rios, Lenimar Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2018) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
gan: Pereira, Manuel das Neves
Cyhoeddwyd: (2010) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
gan: Matthiensen, Lilian Wetzel
Cyhoeddwyd: (2002) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
gan: Melo, Juliana Barroso de
Cyhoeddwyd: (2005)