Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Saved in:
| Main Author: | Marcelino, Ana Maria Teixeira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 5-26 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Defesa do litoral, aspectos jurídicos, brasil. Gerenciamento costeiro, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, brasil. |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Similar Items
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002)
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2018)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)
by: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Published: (2022)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)
by: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Published: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2019)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2006)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
by: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Published: (2023)
by: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Published: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
by: Pina, Gretta Paola Fava
Published: (2019)
by: Pina, Gretta Paola Fava
Published: (2019)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
by: Deboni, Giuliano
Published: (2011)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
by: Rei, Fernando
Published: (2023)
by: Rei, Fernando
Published: (2023)
Um projeto para proteger a nossa costa
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)
by: Siqueira, Priscila
Published: (1987)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
by: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Published: (2015)
by: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Published: (2015)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2006)
by: Diehl, Francelise Pantoja
Published: (2006)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)
by: Mendes, Jamile Carmona
Published: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2000)
Céu nublado na nova costa do sol
by: Fernandes, Edésio
Published: (2007)
by: Fernandes, Edésio
Published: (2007)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2013)
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2013)
Insetos terrestres em declínio
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)
by: Jokura, Tiago
Published: (2023)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
by: Farias, Talden
Published: (2006)
by: Farias, Talden
Published: (2006)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
by: MACHADO, Cláudia Novaes
Published: (2016)
by: MACHADO, Cláudia Novaes
Published: (2016)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)
by: Cazella, Ademir A
Published: (2015)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
by: Monnerat, Alice Nogueira
Published: (2019)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)
by: Araujo, Gustavo Dias de
Published: (2021)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
by: Rocha, Alessandra Silva
Published: (2005)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
by: Farias, Talden
Published: (2013)
by: Farias, Talden
Published: (2013)
O código florestal e as zonas urbanas
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)
by: Pietre, Ronald
Published: (2006)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2025)
by: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Published: (2025)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
by: Souza, Catharina Apolinário de
Published: (2012)
by: Souza, Catharina Apolinário de
Published: (2012)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
by: Costa, Cristina
Published: (2005)
Os selvagens do asfalto
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2013)
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2013)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
by: Miranda, Carlos
Published: (2008)
by: Miranda, Carlos
Published: (2008)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)
by: Martín Uranga, Amelia
Published: (2004)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
by: Peres, Frederico
Published: (2009)
by: Peres, Frederico
Published: (2009)
Similar Items
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
by: Loureiro Filho, Lair da Silva
Published: (2016) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
by: Rios, Lenimar Gonçalves
Published: (2018) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
by: Pereira, Manuel das Neves
Published: (2010) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
by: Matthiensen, Lilian Wetzel
Published: (2002) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
by: Melo, Juliana Barroso de
Published: (2005)