Ascensão e declínio da proteção da zona costeira no Brasil : o cenário em 2021 e algumas luzes no caminho
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Marcelino, Ana Maria Teixeira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 18, n. 105 (dez./jan. 2022/2023), p. 5-26 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Defesa do litoral, aspectos jurídicos, brasil. Gerenciamento costeiro, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zona costeira, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Նմանատիպ նյութեր
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2016)
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
: Rios, Lenimar Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Rios, Lenimar Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
: Pereira, Manuel das Neves
Հրապարակվել է: (2010)
: Pereira, Manuel das Neves
Հրապարակվել է: (2010)
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
: Matthiensen, Lilian Wetzel
Հրապարակվել է: (2002)
: Matthiensen, Lilian Wetzel
Հրապարակվել է: (2002)
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2005)
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2005)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2018)
Indicadores globais para efetivação local do direito fundamental à cidade sustentável em zonas costeiras
: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Հրապարակվել է: (2022)
: Cavalcanti, Lívia Brandão Mota
Հրապարակվել է: (2022)
Sistema de Indicadores de Qualidade Ambiental Urbana para Metrópoles Costeiras (SIMeC) : uma proposta de instrumento de análise territorial
: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
: Adão, Nilton Manoel Lacerda
Հրապարակվել է: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
: Brancher, Nivia Daiane Régis
Հրապարակվել է: (2007)
: Brancher, Nivia Daiane Régis
Հրապարակվել է: (2007)
A insustentabilidade jurídico-ambiental da "liberação" do gabarito de prédios no litoral brasileiro : o caso de Maceió/AL
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2006)
: Krell, Andreas Joachim
Հրապարակվել է: (2006)
Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Հրապարակվել է: (2023)
: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Հրապարակվել է: (2023)
Avaliação dos dispositivos legais empregados na perícia ambiental para proteção da restinga no litoral catarinense
: Pina, Gretta Paola Fava
Հրապարակվել է: (2019)
: Pina, Gretta Paola Fava
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção da natureza ou desenvolvimento econômico?
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
A exigência indiscriminada da EIA/RIMA na Zona costeira : Lei nº 7.661/88, artigo 6º, §2
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2011)
As ações de adaptação climática em cidades costeiras : viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2023)
: Rei, Fernando
Հրապարակվել է: (2023)
Um projeto para proteger a nossa costa
: Siqueira, Priscila
Հրապարակվել է: (1987)
: Siqueira, Priscila
Հրապարակվել է: (1987)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Հրապարակվել է: (2015)
: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
: Diehl, Francelise Pantoja
Հրապարակվել է: (2006)
: Diehl, Francelise Pantoja
Հրապարակվել է: (2006)
Deferida liminar que suspende dispositivos de lei estadual que versa sobre o licenciamento de empreendimentos e/ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da zona costeira
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes, Jamile Carmona
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2000)
Céu nublado na nova costa do sol
: Fernandes, Edésio
Հրապարակվել է: (2007)
: Fernandes, Edésio
Հրապարակվել է: (2007)
O zoneamento ecológico-econômico costeiro como instrumento de planejamento sustentável do uso e ocupação do litoral: análise de complexos hoteleiros no estado do Ceará (Brasil)
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2013)
Insetos terrestres em declínio
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2023)
: Jokura, Tiago
Հրապարակվել է: (2023)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
: MACHADO, Cláudia Novaes
Հրապարակվել է: (2016)
: MACHADO, Cláudia Novaes
Հրապարակվել է: (2016)
Governança da terra e sustentabilidade : experiências internacionais de políticas públicas em zonas rurais
: Cazella, Ademir A
Հրապարակվել է: (2015)
: Cazella, Ademir A
Հրապարակվել է: (2015)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
: Monnerat, Alice Nogueira
Հրապարակվել է: (2019)
: Monnerat, Alice Nogueira
Հրապարակվել է: (2019)
A aplicação do princípio da precaução no Exército da Jurisdição brasileira no mar
: Araujo, Gustavo Dias de
Հրապարակվել է: (2021)
: Araujo, Gustavo Dias de
Հրապարակվել է: (2021)
Convencao das Nacoes Unidas sobre Direito Mar: a Implementacao no Brasil da Zona Economica ...
: Rocha, Alessandra Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Rocha, Alessandra Silva
Հրապարակվել է: (2005)
A proteção ao meio ambiente na Constituição do Estado da Paraíba de 1989
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2013)
O código florestal e as zonas urbanas
: Pietre, Ronald
Հրապարակվել է: (2006)
: Pietre, Ronald
Հրապարակվել է: (2006)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
: Linhares, Rafaela Rovani de
Հրապարակվել է: (2018)
: Linhares, Rafaela Rovani de
Հրապարակվել է: (2018)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Հրապարակվել է: (2025)
Os caminhos dos caiçaras frente ao cenário socioambiental atual
: Souza, Catharina Apolinário de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Catharina Apolinário de
Հրապարակվել է: (2012)
Desenvolvimento sustentável e perspectiva de gênero
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
: Costa, Cristina
Հրապարակվել է: (2005)
Os selvagens do asfalto
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Articulação de políticas públicas e atores sociais
: Miranda, Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
: Miranda, Carlos
Հրապարակվել է: (2008)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
: Martín Uranga, Amelia
Հրապարակվել է: (2004)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
: Peres, Frederico
Հրապարակվել է: (2009)
: Peres, Frederico
Հրապարակվել է: (2009)
Նմանատիպ նյութեր
-
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2016) -
Zona costeira : planos de gerenciamento costeiro, plano diretor e Estatuto da Cidade
: Rios, Lenimar Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018) -
Linhas rectoras da tutela jurídica das zonas costeiras portuguesas
: Pereira, Manuel das Neves
Հրապարակվել է: (2010) -
Áreas protegidas na zona costeira brasileira: subsídios à gestão integrada
: Matthiensen, Lilian Wetzel
Հրապարակվել է: (2002) -
O Licenciamento Ambiental Como Instrumento para o Uso Sustentavel da Zona Costeira da Cidade De...
: Melo, Juliana Barroso de
Հրապարակվել է: (2005)