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O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bertoldi, Márcia Rodrigues
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Direito constitucional e internacional dos direitos humanos.
Ano:	2012
Assuntos:	Ambientalismo. Biodiversidade, proteção. Desenvolvimento sustentável. Direito ao desenvolvimento. Direito penal ambiental. Política ambiental. Proteção ambiental, tratado. Qualidade de vida, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direitos econômicos e sociais.
Online Erişim:	https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf
Nota de acesso:	Texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica (PDF)

Benzer Materyaller

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Yazar:: Oliveira, Amanda Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Yazar:: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Yazar:: Tescari, Adriana Sader
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Yazar:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Yazar:: Barreira, Pericles Antunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Yazar:: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Yazar:: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Yazar:: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Yazar:: Shiraishi Neto, Joaquim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Yazar:: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Yazar:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Yazar:: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Yazar:: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Yazar:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (200u)

Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Yazar:: Figueiroa, Ricardo Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
Yazar:: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A gestão da biodiversidade
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Yazar:: Brüehmüeller, Évellyn
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Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
Yazar:: Soros, Alex
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Desenvolvimento e meio ambiente : o que os principais índices têm a revelar?
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Sustentabilidade no meio ambiente de trabalho : um novo paradigma para a valorização do trabalho humano
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Do direito ambiental : reflexões sobre seu sentido e aplicação
Yazar:: Azevedo, Plauto Faraco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Biodiversidade : sentidos atribuídos e as contribuições do tema para uma educação ambiental crítica
Yazar:: Thiemann, Flávia Torreão
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Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Yazar:: Faria, Guilherme Nacif de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Dimensão econômica da sustentabilidade : uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
Yazar:: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Caminhos alternativos para a sustentabilidade : a contribuição da teoria do decrescimento
Yazar:: Battezini, Andy Portella
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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