O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Bertoldi, Márcia Rodrigues |
|---|---|
| التنسيق: | Capítulo de Livro |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ambientalismo. Biodiversidade, proteção. Desenvolvimento sustentável. Direito ao desenvolvimento. Direito penal ambiental. Política ambiental. Proteção ambiental, tratado. Qualidade de vida, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direitos econômicos e sociais. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica (PDF) |
مواد مشابهة
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
حسب: Tescari, Adriana Sader
منشور في: (2021)
حسب: Tescari, Adriana Sader
منشور في: (2021)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
حسب: Oliveira, Amanda Borges de
منشور في: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
حسب: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
منشور في: (2019)
حسب: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
منشور في: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2014)
حسب: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
منشور في: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
حسب: Barreira, Pericles Antunes
منشور في: (1997)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
حسب: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
منشور في: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2017)
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2017)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2006)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2001)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2001)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2015)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2015)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2014)
حسب: Shiraishi Neto, Joaquim
منشور في: (2014)
Chance para a ousadia
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2020)
حسب: Marques, Fabrício
منشور في: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2021)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2021)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
حسب: Brasil
منشور في: (2023)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
حسب: Saccaro Junior, Nilo Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Saccaro Junior, Nilo Luiz
منشور في: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2011)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
حسب: Brasil
منشور في: (200u)
حسب: Brasil
منشور في: (200u)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
حسب: Silva, Alexandre Pereira da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Alexandre Pereira da
منشور في: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
منشور في: (2016)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
حسب: Kishi, Sandra Akemi Shimada
منشور في: (2016)
حسب: Kishi, Sandra Akemi Shimada
منشور في: (2016)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
حسب: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
منشور في: (2009)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
حسب: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
منشور في: (2015)
حسب: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
منشور في: (2015)
A gestão da biodiversidade
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
حسب: Carvalho, Patrícia Luciane de
منشور في: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
حسب: Brüehmüeller, Évellyn
منشور في: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
حسب: Figueiroa, Ricardo Gomes
منشور في: (2020)
Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
حسب: Soros, Alex
منشور في: (2017)
حسب: Soros, Alex
منشور في: (2017)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
حسب: Bishop, Joshua
منشور في: (2010)
حسب: Bishop, Joshua
منشور في: (2010)
مواد مشابهة
-
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
حسب: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
منشور في: (2012) -
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
حسب: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
منشور في: (2013) -
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
حسب: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
منشور في: (2014) -
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
حسب: Tescari, Adriana Sader
منشور في: (2021) -
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
حسب: Bertoldi, Márcia Rodrigues
منشور في: (2005)