O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ambientalismo. Biodiversidade, proteção. Desenvolvimento sustentável. Direito ao desenvolvimento. Direito penal ambiental. Política ambiental. Proteção ambiental, tratado. Qualidade de vida, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direitos econômicos e sociais. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
অনুযায়ী: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
প্রকাশিত: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
অনুযায়ী: Tescari, Adriana Sader
প্রকাশিত: (2021)
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Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2005)
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প্রকাশিত: (2005)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
অনুযায়ী: Oliveira, Amanda Borges de
প্রকাশিত: (2014)
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প্রকাশিত: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
প্রকাশিত: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
প্রকাশিত: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
অনুযায়ী: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
প্রকাশিত: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
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প্রকাশিত: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
অনুযায়ী: Barreira, Pericles Antunes
প্রকাশিত: (1997)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
অনুযায়ী: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
প্রকাশিত: (2016)
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O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2017)
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O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
অনুযায়ী: Lopes, Ana Maria D'Ávila
প্রকাশিত: (2006)
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A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
অনুযায়ী: Figueiroa, Ricardo Gomes
প্রকাশিত: (2020)
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Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2001)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
অনুযায়ী: Oliveira, Priscila Gonçalves de
প্রকাশিত: (2012)
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A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
অনুযায়ী: Santilli, Juliana
প্রকাশিত: (2012)
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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
অনুযায়ী: Leuzinger, Márcia Dieguez
প্রকাশিত: (2015)
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Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2011)
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Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
অনুযায়ী: Shiraishi Neto, Joaquim
প্রকাশিত: (2014)
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Chance para a ousadia
অনুযায়ী: Marques, Fabrício
প্রকাশিত: (2020)
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
অনুযায়ী: Figueiroa, Ricardo Gomes
প্রকাশিত: (2021)
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Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
অনুযায়ী: Saccaro Junior, Nilo Luiz
প্রকাশিত: (2013)
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A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
অনুযায়ী: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
প্রকাশিত: (2011)
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (200u)
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A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Pereira da
প্রকাশিত: (2017)
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Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
অনুযায়ী: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
প্রকাশিত: (2016)
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Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
অনুযায়ী: Kishi, Sandra Akemi Shimada
প্রকাশিত: (2016)
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
অনুযায়ী: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
প্রকাশিত: (2009)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
অনুযায়ী: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
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A gestão da biodiversidade
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
অনুযায়ী: Carvalho, Patrícia Luciane de
প্রকাশিত: (2009)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
অনুযায়ী: Brüehmüeller, Évellyn
প্রকাশিত: (2024)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
অনুযায়ী: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
প্রকাশিত: (2005)
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Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
অনুযায়ী: Figueiroa, Ricardo Gomes
প্রকাশিত: (2020)
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Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
অনুযায়ী: Soros, Alex
প্রকাশিত: (2017)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
অনুযায়ী: Bishop, Joshua
প্রকাশিত: (2010)
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প্রকাশিত: (2010)