O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ambientalismo. Biodiversidade, proteção. Desenvolvimento sustentável. Direito ao desenvolvimento. Direito penal ambiental. Política ambiental. Proteção ambiental, tratado. Qualidade de vida, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direitos econômicos e sociais. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica (PDF) |
Antzeko izenburuak
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Argitaratua: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)
nork: Tescari, Adriana Sader
Argitaratua: (2021)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2005)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
nork: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Argitaratua: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)
nork: Barreira, Pericles Antunes
Argitaratua: (1997)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2001)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Argitaratua: (2012)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2015)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2014)
nork: Shiraishi Neto, Joaquim
Argitaratua: (2014)
Chance para a ousadia
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2020)
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2021)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
nork: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Argitaratua: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
nork: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Argitaratua: (2011)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
nork: Brasil
Argitaratua: (200u)
nork: Brasil
Argitaratua: (200u)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Argitaratua: (2016)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)
nork: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Argitaratua: (2016)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Argitaratua: (2009)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Argitaratua: (2015)
A gestão da biodiversidade
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2003)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)
Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
nork: Soros, Alex
Argitaratua: (2017)
nork: Soros, Alex
Argitaratua: (2017)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
nork: Bishop, Joshua
Argitaratua: (2010)
nork: Bishop, Joshua
Argitaratua: (2010)