O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
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| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ambientalismo. Biodiversidade, proteção. Desenvolvimento sustentável. Direito ao desenvolvimento. Direito penal ambiental. Política ambiental. Proteção ambiental, tratado. Qualidade de vida, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direitos econômicos e sociais. |
| Rochtain ar líne: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Tescari, Adriana Sader
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Oliveira, Amanda Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Barreira, Pericles Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Cappelli, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Chance para a ousadia
de réir: Marques, Fabrício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
de réir: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
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Foilsithe / Cruthaithe: (200u)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
de réir: Silva, Alexandre Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
de réir: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
de réir: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
de réir: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
de réir: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A gestão da biodiversidade
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Figueiroa, Ricardo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
de réir: Soros, Alex
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
de réir: Bishop, Joshua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bishop, Joshua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)