O direito à biodiversidade no inventário dos direitos humanos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Direito constitucional e internacional dos direitos humanos. |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ambientalismo. Biodiversidade, proteção. Desenvolvimento sustentável. Direito ao desenvolvimento. Direito penal ambiental. Política ambiental. Proteção ambiental, tratado. Qualidade de vida, proteção. Recursos genéticos, proteção, brasil. Direitos econômicos e sociais. |
| Liŋkkat: | https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1998/anexos/and2519-98.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral da Convenção sobre Diversidade Biológica (PDF) |
Geahča maid
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2012)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Almmustuhtton: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2014)
A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira
Dahkki: Tescari, Adriana Sader
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Tescari, Adriana Sader
Almmustuhtton: (2021)
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2005)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Oliveira, Amanda Borges de
Almmustuhtton: (2014)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2015)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
Dahkki: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Almmustuhtton: (2019)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Almmustuhtton: (2014)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
Associações de defesa do ambiente (adas) : ongs ambientalistas em portugal
Dahkki: Barreira, Pericles Antunes
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Barreira, Pericles Antunes
Almmustuhtton: (1997)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Almmustuhtton: (2016)
O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Almmustuhtton: (2017)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2006)
A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
Avaliação de impacto ambiental e o componente da biodiversidade
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Cappelli, Silvia
Almmustuhtton: (2001)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Dahkki: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
Direito ao desenvolvimento : o lugar como categoria jurídica a uma sociedade plural
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2014)
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Chance para a ousadia
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2020)
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A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
Convenção 169 da OIT : traduzida para o Kayapó (Mebêngôkre)
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2023)
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Dahkki: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
A sustentabilidade da exploração comercial da biodiversidade brasileira sob a ótica de tratados internacionais
Dahkki: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Almmustuhtton: (2011)
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Consumo solidário e sustentável : um guia para viver melhor
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (200u)
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Almmustuhtton: (200u)
A conservação e o uso sustentável da biodiversidade marinha além das jurisdições nacionais : rumo a um terceiro acordo de implementação da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar?
Dahkki: Silva, Alexandre Pereira da
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
Dahkki: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Na encruzilhada das águas e dos conhecimentos tradicionais : necessários diálogos e controle social
Dahkki: Kishi, Sandra Akemi Shimada
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
Dahkki: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Almmustuhtton: (2009)
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Desenvolvimento humano : uma relação com acesso à justiça
Dahkki: Jatobá, Augusto César Maurício de Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
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A gestão da biodiversidade
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2003)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Dahkki: Carvalho, Patrícia Luciane de
Almmustuhtton: (2009)
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Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Dahkki: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Os impactos da lei de biodiversidade na pesquisa
Dahkki: Figueiroa, Ricardo Gomes
Almmustuhtton: (2020)
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Os verdadeiros heróis e heroínas do movimento ambiental : prêmios de direitos humanos são uma ferramenta importante para dar destaque internacional às lutas locais
Dahkki: Soros, Alex
Almmustuhtton: (2017)
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A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Dahkki: Bishop, Joshua
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)