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Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos

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Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Brasil
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Brasília STF, Secretaria de Documentação
Assuntos:	Animal, proteção. Liberdade de culto. Ritos e cerimônias. Direito animal.
Sarrera elektronikoa:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Antzeko izenburuak

Sacrifício de animais em cultos religiosos
nork: Farias, Vilson
Argitaratua: (2012)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
nork: Cassuto, David N
Argitaratua: (2015)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
nork: Pinho, Mariane Estrela
Argitaratua: (2018)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
nork: Steinmetz, Wilson
Argitaratua: (2020)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
nork: Brandão, Gislaine Junqueira
Argitaratua: (2007)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2022)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
nork: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Argitaratua: (2016)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
nork: Lourenço, Daniel Braga
Argitaratua: (2005)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
nork: Heringer Júnior, Bruno
Argitaratua: (2018)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
nork: Biscontini, Giorgio
Argitaratua: (2015)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2015)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
nork: Serotini, André
Argitaratua: (2024)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (2019)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
nork: Resende, Augusto César Leite de
Argitaratua: (2018)

Especismo religioso
nork: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Argitaratua: (2011)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2022)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
nork: Silva, Sara Elaine Lopes da
Argitaratua: (2012)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
nork: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Argitaratua: (2019)

Boletim regional, urbano e ambiental.
nork: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Argitaratua: (2008)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Barros, Marina Dorileo
Argitaratua: (2015)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
nork: Scheffer, Gisele Kronhardt
Argitaratua: (2021)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2021)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
nork: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Argitaratua: (2018)

Fazer jus aos direitos dos animais
nork: Lamy, Jérôme
Argitaratua: (2018)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)

Direitos fundamentais para os animais
nork: Margraf, Alencar Frederico
Argitaratua: (2020)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
nork: Epstein, Richard A
Argitaratua: (2014)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)

Proteção aos animais : missão de todos
nork: Teixeira, Marcelo Weinstein
Argitaratua: (2011)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2017)

Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
nork: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Argitaratua: (2022)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
nork: Spadotto, Anselmo José
Argitaratua: (2016)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)

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