Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Brasil |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2018 |
| Editora: | Brasília STF, Secretaria de Documentação |
| Assuntos: | Animal, proteção. Liberdade de culto. Ritos e cerimônias. Direito animal. |
| Accès en ligne: | https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4813 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF. |
Documents similaires
Sacrifício de animais em cultos religiosos
par: Farias, Vilson
Publié: (2012)
par: Farias, Vilson
Publié: (2012)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
par: Cassuto, David N
Publié: (2015)
par: Cassuto, David N
Publié: (2015)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018)
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
par: Brandão, Gislaine Junqueira
Publié: (2007)
par: Brandão, Gislaine Junqueira
Publié: (2007)
Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
par: Vieira, Isabelle Almeida
Publié: (2022)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
par: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publié: (2016)
A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
par: Lourenço, Daniel Braga
Publié: (2005)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)
par: Heringer Júnior, Bruno
Publié: (2018)
Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
par: Biscontini, Giorgio
Publié: (2015)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
par: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publié: (2021)
A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
par: Oliveira, Ilzver de Matos
Publié: (2015)
Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
par: Serotini, André
Publié: (2024)
par: Serotini, André
Publié: (2024)
Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (2019)
par: Rothenburg, Walter Claudius
Publié: (2019)
Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
par: Resende, Augusto César Leite de
Publié: (2018)
Especismo religioso
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2011)
par: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publié: (2011)
Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2022)
Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
par: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publié: (2012)
par: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publié: (2012)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020)
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2020)
A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
par: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publié: (2019)
Boletim regional, urbano e ambiental.
par: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publié: (2008)
par: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publié: (2008)
A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Barros, Marina Dorileo
Publié: (2015)
par: Barros, Marina Dorileo
Publié: (2015)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
par: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publié: (2021)
par: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publié: (2021)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2021)
par: Oliveira, Jadson Correia de
Publié: (2021)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2016)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2012)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2012)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2018)
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2018)
Fazer jus aos direitos dos animais
par: Lamy, Jérôme
Publié: (2018)
par: Lamy, Jérôme
Publié: (2018)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2016)
par: Gordilho, Heron José de Santana
Publié: (2016)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2020)
par: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publié: (2020)
Direitos fundamentais para os animais
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2020)
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2020)
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
par: Epstein, Richard A
Publié: (2014)
par: Epstein, Richard A
Publié: (2014)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
par: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publié: (2019)
Proteção aos animais : missão de todos
par: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publié: (2011)
par: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publié: (2011)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
par: Bem, Leonardo Schmitt de
Publié: (2022)
Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2017)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
par: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publié: (2022)
par: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publié: (2022)
Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
par: Spadotto, Anselmo José
Publié: (2016)
par: Spadotto, Anselmo José
Publié: (2016)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
par: Oliveira, Micheline Ramos de
Publié: (2016)
par: Oliveira, Micheline Ramos de
Publié: (2016)
Documents similaires
-
Sacrifício de animais em cultos religiosos
par: Farias, Vilson
Publié: (2012) -
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
par: Cassuto, David N
Publié: (2015) -
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
par: Pinho, Mariane Estrela
Publié: (2018) -
Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
par: Steinmetz, Wilson
Publié: (2020) -
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
par: Brandão, Gislaine Junqueira
Publié: (2007)