Imagem da capa

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Brasil
Formato:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Brasília STF, Secretaria de Documentação
Assuntos:	Animal, proteção. Liberdade de culto. Ritos e cerimônias. Direito animal.
Acesso em linha:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Registos relacionados

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Por: Farias, Vilson
Publicado em: (2012)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
Por: Cassuto, David N
Publicado em: (2015)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
Por: Pinho, Mariane Estrela
Publicado em: (2018)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
Por: Steinmetz, Wilson
Publicado em: (2020)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
Por: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicado em: (2007)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
Por: Vieira, Isabelle Almeida
Publicado em: (2022)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Por: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicado em: (2016)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Por: Lourenço, Daniel Braga
Publicado em: (2005)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado em: (2018)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
Por: Biscontini, Giorgio
Publicado em: (2015)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Por: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicado em: (2021)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
Por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado em: (2015)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
Por: Serotini, André
Publicado em: (2024)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2019)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2018)

Especismo religioso
Por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado em: (2011)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2022)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
Por: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicado em: (2012)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2020)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
Por: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicado em: (2019)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado em: (2008)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Barros, Marina Dorileo
Publicado em: (2015)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por: Oliveira, Jadson Correia de
Publicado em: (2021)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2016)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2012)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
Por: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicado em: (2018)

Fazer jus aos direitos dos animais
Por: Lamy, Jérôme
Publicado em: (2018)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Por: Gordilho, Heron José de Santana
Publicado em: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2020)

Direitos fundamentais para os animais
Por: Margraf, Alencar Frederico
Publicado em: (2020)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Por: Epstein, Richard A
Publicado em: (2014)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2019)

Proteção aos animais : missão de todos
Por: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicado em: (2011)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
Por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado em: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
Por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado em: (2017)

Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
Por: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicado em: (2022)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
Por: Spadotto, Anselmo José
Publicado em: (2016)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Por: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso