Omslagsbild

Boletim de jurisprudência internacional : sacrifício de animais em rituais religiosos

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Brasil
Materialtyp:	Livro
Språk:	Português
Publicado em:
Ano:	2018
Editora:	Brasília STF, Secretaria de Documentação
Assuntos:	Animal, proteção. Liberdade de culto. Ritos e cerimônias. Direito animal.
Länkar:	https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/4813
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) no Repositório Digital do STF.

Liknande verk

Sacrifício de animais em cultos religiosos
av: Farias, Vilson
Publicerad: (2012)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
av: Cassuto, David N
Publicerad: (2015)

(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
av: Pinho, Mariane Estrela
Publicerad: (2018)

Laicidade do Estado e liberdade religiosa no caso do sacrifício de animais : estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Recurso extraordinário 494.601
av: Steinmetz, Wilson
Publicerad: (2020)

Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
av: Brandão, Gislaine Junqueira
Publicerad: (2007)

Recurso extraordinário 494.601/RS : a constitucionalidade do sacrifício ritual de animais em cultos religiosos de matriz africana
av: Vieira, Isabelle Almeida
Publicerad: (2022)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
av: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Publicerad: (2016)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
av: Lourenço, Daniel Braga
Publicerad: (2005)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
av: Heringer Júnior, Bruno
Publicerad: (2018)

Bem-estar dos animais não humanos e abates ritualísticos : liberdade religiosa e limite do bom-costume
av: Biscontini, Giorgio
Publicerad: (2015)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
av: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicerad: (2021)

A imolação nas liturgias de matriz africana : reflexões sobre colisão entre liberdade religiosa e proteção dos direitos dos animais não-humanos
av: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicerad: (2015)

Entre o sagrado e a lei : desafios do direito ambiental nas tradições religiosas afro-brasileiras
av: Serotini, André
Publicerad: (2024)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais : um caso de sustentabilidade cultural
av: Rothenburg, Walter Claudius
Publicerad: (2019)

Liberdade de culto e o sacrifício de animais em cerimônias religiosas afro-brasileiras : uma análise à luz da Constituição do Brasil
av: Resende, Augusto César Leite de
Publicerad: (2018)

Especismo religioso
av: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicerad: (2011)

Minorias religiosas e sacrifício de animais : análise do Re n. 494.601/2019 à luz da teoria de Maccormick
av: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicerad: (2022)

Escusa de consciência e alternativas ao uso de animais no curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Pará - UFPA
av: Silva, Sara Elaine Lopes da
Publicerad: (2012)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2020)

A tutela penal de animais e os seus limites frente ao direito fundamental à liberdade de culto
av: Souza, Danielle Ortiz de Avila
Publicerad: (2019)

Boletim regional, urbano e ambiental.
av: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicerad: (2008)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
av: Barros, Marina Dorileo
Publicerad: (2015)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
av: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicerad: (2021)

A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
av: Oliveira, Jadson Correia de
Publicerad: (2021)

A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
av: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicerad: (2016)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2012)

O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
av: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publicerad: (2018)

Fazer jus aos direitos dos animais
av: Lamy, Jérôme
Publicerad: (2018)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
av: Gordilho, Heron José de Santana
Publicerad: (2016)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
av: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicerad: (2020)

Direitos fundamentais para os animais
av: Margraf, Alencar Frederico
Publicerad: (2020)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
av: Epstein, Richard A
Publicerad: (2014)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
av: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicerad: (2019)

Proteção aos animais : missão de todos
av: Teixeira, Marcelo Weinstein
Publicerad: (2011)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
av: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicerad: (2022)

Ação civil Pública. Responsabilidade do município sobre animais abandonados. Admissibilidade. Incumbe a poder público proteger a fauna, zelando pela integridade dos animais. Garantia de meio ambiente equilibrado. Não admissão, ademais, de meio cruel para sacrifício do animal sem causar dor ou angústia ao animal
av: Perri, Mariana de Carvalho
Publicerad: (2017)

Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
av: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Publicerad: (2022)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos
av: Spadotto, Anselmo José
Publicerad: (2016)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2020)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
av: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicerad: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso