Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação. |
| Online adgang: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
af: Silva, Thiago Germano Álvares da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Thiago Germano Álvares da
Udgivet: (2020)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2018)
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2018)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
af: Pires, Maria Coeli Simões
Udgivet: (2010)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
af: Hatrmann, Régis
Udgivet: (2018)
af: Hatrmann, Régis
Udgivet: (2018)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2020)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2020)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2022)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2015)
af: Lima, Gabriela García Batista
Udgivet: (2015)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2024)
af: Cirne, Mariana Barbosa
Udgivet: (2024)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
af: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Udgivet: (2023)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
af: Barbosa, Nicole Miranda
Udgivet: (2020)
af: Barbosa, Nicole Miranda
Udgivet: (2020)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2011)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2011)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2015)
af: Sell, Cleiton Lixieski
Udgivet: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
af: Diniz, Luciano dos Santos
Udgivet: (2008)
af: Diniz, Luciano dos Santos
Udgivet: (2008)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
af: Borges, Orlindo Francisco
Udgivet: (2017)
af: Borges, Orlindo Francisco
Udgivet: (2017)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2019)
af: Lima, Lucas Carlos
Udgivet: (2019)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
af: Silveira, Patrícia Azevedo da
Udgivet: (2012)
Certificações ambientais e comércio internacional
af: Lima, Patrícia Nunes
Udgivet: (2001)
af: Lima, Patrícia Nunes
Udgivet: (2001)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
af: Araujo, Neide
Udgivet: (2000)
af: Araujo, Neide
Udgivet: (2000)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2011)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2011)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
af: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Udgivet: (2016)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Udgivet: (2012)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
af: Mendes, João Múcio Amado
Udgivet: (2010)
Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
af: Shelton, Dinah
Udgivet: (2014)
af: Shelton, Dinah
Udgivet: (2014)
Desapropriações ambientais
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
af: Martins Júnior, Wallace Paiva
Udgivet: (2017)
Socio-environmental rights and the riddle of history
af: Gilbert, Bruce
Udgivet: (2018)
af: Gilbert, Bruce
Udgivet: (2018)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
af: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Udgivet: (2024)
af: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Udgivet: (2024)
Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2016)
af: Derani, Cristiane
Udgivet: (2016)
Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
af: Torres, Rafael Lopes
Udgivet: (2011)
af: Torres, Rafael Lopes
Udgivet: (2011)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2018)
Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2013)
af: Rei, Fernando
Udgivet: (2013)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
af: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Udgivet: (2013)
af: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Udgivet: (2013)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
af: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Udgivet: (2024)
af: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Udgivet: (2024)
Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
af: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Udgivet: (2016)
af: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Udgivet: (2016)
Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
af: Daros, Leatrice Faraco
Udgivet: (2018)
af: Daros, Leatrice Faraco
Udgivet: (2018)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
af: Corrêa Netto, Mariana
Udgivet: (2014)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2017)
af: Silva, José Antônio Tiezmann e
Udgivet: (2017)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
af: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Udgivet: (2020)
af: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Udgivet: (2020)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2012)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2012)