Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Morais, José Luis Bolzan de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação. |
| Онлайн хандалт: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
-н: Silva, Thiago Germano Álvares da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Thiago Germano Álvares da
Хэвлэсэн: (2020)
Lei ambiental internacional e governança ambiental global : influências do sul
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rei, Fernando
Хэвлэсэн: (2018)
A construção da nova ordem jurídica internacional ambiental : aspectos gerais
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pires, Maria Coeli Simões
Хэвлэсэн: (2010)
Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
-н: Hatrmann, Régis
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
-н: Armada, Charles Alexandre Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Por que os estados protegem o meio ambiente? : a influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2024)
Harmonização da Política de Licença Ambiental no Mercosul (1991 ? 2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: o caso Lhaka Honhat vs. Argentina.
-н: Morais, Maria Cezilene Araujo de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O conflito entre meio ambiente e comércio internacional na OMC como elemento representativo do paradoxo direito natural-direito positivo
-н: Barbosa, Nicole Miranda
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Barbosa, Nicole Miranda
Хэвлэсэн: (2020)
A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
-н: Weyermüller, André Rafael
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
-н: Borges, Orlindo Francisco
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
-н: Fridriczewski, Vanir
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
-н: Silveira, Patrícia Azevedo da
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Certificações ambientais e comércio internacional
-н: Lima, Patrícia Nunes
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
-н: Araujo, Neide
Хэвлэсэн: (2000)
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Хэвлэсэн: (2000)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2011)
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Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
-н: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
-н: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
-н: Mendes, João Múcio Amado
Хэвлэсэн: (2010)
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Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
-н: Shelton, Dinah
Хэвлэсэн: (2014)
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Desapropriações ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2017)
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Socio-environmental rights and the riddle of history
-н: Gilbert, Bruce
Хэвлэсэн: (2018)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
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Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
-н: Derani, Cristiane
Хэвлэсэн: (2016)
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
-н: Torres, Rafael Lopes
Хэвлэсэн: (2011)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2018)
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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
-н: Rei, Fernando
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Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
-н: Vaz, Marcus Vinícius Neves
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Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
-н: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
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Licitação verde : um breve esboço sobre a licitação pública e a ideia de licitação sustentável
-н: Santos, Ellen Cláudia da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Justiça ecológica e crime internacional: os limites e as possibilidades do direito no combate ao ecocídio
-н: Daros, Leatrice Faraco
Хэвлэсэн: (2018)
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A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
-н: Corrêa Netto, Mariana
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os refugiados ambientais à luz da proteção internacional dos direitos humanos
-н: Silva, José Antônio Tiezmann e
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
-н: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2012)
Informação para o pós-consumo : consoante a Lei 12.305/2010
-н: Efing, Antônio Carlos
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Efing, Antônio Carlos
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Ижил төстэй зүйлс
-
A importância da empatia e da solidariedade para as tutelas coletivas decorrentes do direito internacional ambiental
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