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Entre possibilidades e necessidades : a construção de um estado constitucional sócio-ambiental cosmopolita

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Morais, José Luis Bolzan de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito brasileira : RDB Vol. 7, n. 17 (maio/ago. 2017), p. 6-17
Ano:	2017
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público). Estado de direito, aspectos ambientais. Legislação internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental, legislação. Direito ambiental, legislação.
Online Erişim:	https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3088
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

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A fragmentação do projeto moderno e a necessidade de construção de um estado constitucional ecológico na sociedade de risco globalizada
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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
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Ecocídio cultural e a evolução da jurisprudência para o reconhecimento de um modelo de direito penal internacional do ambiente : uma análise a partir do caso Al-Faqi
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
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Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
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Refugiados ambientais e sua proteção jurídica no Direito internacional
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Certificações ambientais e comércio internacional
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O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
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Direitos humanos e o meio ambiente : direitos substantivos
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Desapropriações ambientais
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Socio-environmental rights and the riddle of history
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
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Deslocados do desenvolvimento : análise sobre as implicações do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
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Licitações sustentáveis : a importância e o amparo constitucional e legal
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
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Paradiplomacia ambiental : a participação brasileira no regime internacional das mudanças climáticas
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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
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Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
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