Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Andréa, Gianfranco Faggin Mastro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 49, n. 352 (jun. 2024), p. 251-274 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ação inibitória, brasil. Desastre ambiental, brasil. Políticas públicas, brasil. Reparação do dano, brasil. Tutela de urgência, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://www.revistadostribunais.com.br/maf/app/resultList/document?&src=rl&srguid=i0a89b2d2000001903a18795477bf321d&docguid=I8e585a60248511efb3f5f4e74dcb28a7&hitguid=I8e585a60248511efb3f5f4e74dcb28a7&spos=19&epos=19&td=23&context=20&crumb-action=append&crumb-label=Documento&isDocFG=false&isFromMultiSumm=&startChunk=1&endChunk=1 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Míreanna comhchosúla
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
de réir: Santos, Alexandre Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
de réir: Marinoni, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
de réir: Serra, Tatiana Barreto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
de réir: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
de réir: Maffra, Marcelo Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
de réir: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
de réir: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Manutenção do deferimento de tutela de urgência para a guarda provisória de gambá cuja domesticação não retrata comércio criminoso. Devolução do animal silvestre à natureza, ademais, que acarretaria mais prejuízos do que benefícios para ele
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
de réir: Prudente, Antônio Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Competência territorial adequada nas ações coletivas socioambientais : considerações sobre o CC 144.922/MG no desastre do Rio Doce
de réir: Lino, Daniela Bermudes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
de réir: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
de réir: Matos, Federico Nunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
de réir: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O contributo do contempt of court para ao processo ambiental
de réir: Lunelli, Carlos Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
de réir: Koch, Lucas Paes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Jurisdição ambiental, atividade jurisdicional e democratização do processo
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Machado, Gyovanni Bortolini
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela jurisdicional do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
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Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
de réir: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Bonifácio, Artur Cortez
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Tutela penal em face da poluição do ar
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Alves, Iasmine Caron
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Impactos do novo CPC no âmbito da ação civil pública ambiental
de réir: Silva, Bruno Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
de réir: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Decisão do STF na ADIN 6.955/RS endossa retrocesso socioambiental
de réir: Pes, João Hélio Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Suspensão cautelar das atividades da pessoa jurídica em razão de crimes ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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