O direito ambiental no século 21
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 125-137 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
حسب: Porto, Noemia
منشور في: (2023)
حسب: Porto, Noemia
منشور في: (2023)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
حسب: Ferrucci, Marcelo
منشور في: (2008)
حسب: Ferrucci, Marcelo
منشور في: (2008)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
حسب: Buainain, Antônio M
منشور في: (2014)
حسب: Buainain, Antônio M
منشور في: (2014)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
Agenda 21
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
حسب: Assis, Lillyan Nascimento de
منشور في: (2019)
حسب: Assis, Lillyan Nascimento de
منشور في: (2019)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2006)
حسب: Freitas, Juarez
منشور في: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
حسب: Coelho, Helena Carvalho
منشور في: (2014)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)
حسب: Silva, Reinaldo Pereira e
منشور في: (2007)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
حسب: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
منشور في: (2014)
Direito ambiental
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2023)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
حسب: Capobianco, João Paulo Ribeiro
منشور في: (2000)
حسب: Capobianco, João Paulo Ribeiro
منشور في: (2000)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
حسب: Gomes, Daniela Vasconcellos
منشور في: (2007)
حسب: Gomes, Daniela Vasconcellos
منشور في: (2007)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
حسب: Krubniki, João Pedro Ruppert
منشور في: (2018)
O Brasil e a COP-21
حسب: Rovere, E. Lèbre la
منشور في: (2016)
حسب: Rovere, E. Lèbre la
منشور في: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
حسب: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
منشور في: (2008)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2014)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2014)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
حسب: Marco, Cristhian Magnus de
منشور في: (2017)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
حسب: Vilas Boas, Gustavo Araujo
منشور في: (2021)
حسب: Vilas Boas, Gustavo Araujo
منشور في: (2021)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
حسب: Duarte, Maria Raquel
منشور في: (2013)
حسب: Duarte, Maria Raquel
منشور في: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2002)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2002)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
حسب: Moreira, Eduardo Ribeiro
منشور في: (2005)
حسب: Moreira, Eduardo Ribeiro
منشور في: (2005)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
حسب: Bosco, Carlos Alberto
منشور في: (2019)
حسب: Bosco, Carlos Alberto
منشور في: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2011)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2011)
O juiz federal e o meio ambiente
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2001)
حسب: Campos Júnior, Raimundo Alves de
منشور في: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
حسب: Malheiro, Emerson Penha
منشور في: (2017)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013)
حسب: Souto, Felipe de Brito Lira
منشور في: (2013)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2007)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2014)
حسب: Barbosa, Erivaldo Moreira
منشور في: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
حسب: Oliveira, Regis Fernandes de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Regis Fernandes de
منشور في: (2022)
Princípio constitucional da solidariedade
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
منشور في: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
حسب: Piñeiro Filho, José Muiños
منشور في: (2018)
حسب: Piñeiro Filho, José Muiños
منشور في: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
حسب: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
منشور في: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
حسب: Thamay, Rennan Faria Krüger
منشور في: (2013)
حسب: Thamay, Rennan Faria Krüger
منشور في: (2013)
A bioética e o princípio da justiça
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2010)
حسب: Gewehr, Mathias Felipe
منشور في: (2010)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)
حسب: Bendlin, Samara Loss
منشور في: (2011)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2013)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
حسب: Costa, Vanessa Aparecida
منشور في: (2011)
حسب: Costa, Vanessa Aparecida
منشور في: (2011)
Água : o ouro do século XXI
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2017)
حسب: Moreira, Eliane Cristina Pinto
منشور في: (2017)