O direito ambiental no século 21
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 125-137 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
অনুযায়ী: Porto, Noemia
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Porto, Noemia
প্রকাশিত: (2023)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Ferrucci, Marcelo
প্রকাশিত: (2008)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
অনুযায়ী: Buainain, Antônio M
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Buainain, Antônio M
প্রকাশিত: (2014)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2013)
Agenda 21
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
অনুযায়ী: Assis, Lillyan Nascimento de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Assis, Lillyan Nascimento de
প্রকাশিত: (2019)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Freitas, Juarez
প্রকাশিত: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
অনুযায়ী: Silva, Reinaldo Pereira e
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Silva, Reinaldo Pereira e
প্রকাশিত: (2007)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2014)
Direito ambiental
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Capobianco, João Paulo Ribeiro
প্রকাশিত: (2000)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gomes, Daniela Vasconcellos
প্রকাশিত: (2007)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
অনুযায়ী: Krubniki, João Pedro Ruppert
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Krubniki, João Pedro Ruppert
প্রকাশিত: (2018)
O Brasil e a COP-21
অনুযায়ী: Rovere, E. Lèbre la
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rovere, E. Lèbre la
প্রকাশিত: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
অনুযায়ী: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
প্রকাশিত: (2008)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2014)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Marco, Cristhian Magnus de
প্রকাশিত: (2017)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Vilas Boas, Gustavo Araujo
প্রকাশিত: (2021)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Duarte, Maria Raquel
প্রকাশিত: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2002)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
অনুযায়ী: Moreira, Eduardo Ribeiro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Moreira, Eduardo Ribeiro
প্রকাশিত: (2005)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
অনুযায়ী: Bosco, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bosco, Carlos Alberto
প্রকাশিত: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
প্রকাশিত: (2011)
O juiz federal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Campos Júnior, Raimundo Alves de
প্রকাশিত: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Malheiro, Emerson Penha
প্রকাশিত: (2017)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
অনুযায়ী: Souto, Felipe de Brito Lira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Souto, Felipe de Brito Lira
প্রকাশিত: (2013)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2007)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Barbosa, Erivaldo Moreira
প্রকাশিত: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
অনুযায়ী: Oliveira, Regis Fernandes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Oliveira, Regis Fernandes de
প্রকাশিত: (2022)
Princípio constitucional da solidariedade
অনুযায়ী: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
প্রকাশিত: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
অনুযায়ী: Piñeiro Filho, José Muiños
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Piñeiro Filho, José Muiños
প্রকাশিত: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
প্রকাশিত: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Thamay, Rennan Faria Krüger
প্রকাশিত: (2013)
A bioética e o princípio da justiça
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Gewehr, Mathias Felipe
প্রকাশিত: (2010)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcelo Abelha
প্রকাশিত: (2013)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Costa, Vanessa Aparecida
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Costa, Vanessa Aparecida
প্রকাশিত: (2011)
Água : o ouro do século XXI
অনুযায়ী: Cabral, Bernardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Cabral, Bernardo
প্রকাশিত: (2004)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moreira, Eliane Cristina Pinto
প্রকাশিত: (2017)