O direito ambiental no século 21
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 125-137 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86275 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
Tekijä: Porto, Noemia
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Porto, Noemia
Julkaistu: (2023)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Ferrucci, Marcelo
Julkaistu: (2008)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
Tekijä: Buainain, Antônio M
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Buainain, Antônio M
Julkaistu: (2014)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Agenda 21
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2003)
O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
Tekijä: Assis, Lillyan Nascimento de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Assis, Lillyan Nascimento de
Julkaistu: (2019)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Freitas, Juarez
Julkaistu: (2006)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Coelho, Helena Carvalho
Julkaistu: (2014)
A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
Tekijä: Silva, Reinaldo Pereira e
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Silva, Reinaldo Pereira e
Julkaistu: (2007)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Julkaistu: (2014)
Direito ambiental
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2023)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
Tekijä: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Julkaistu: (2000)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Gomes, Daniela Vasconcellos
Julkaistu: (2007)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
Tekijä: Krubniki, João Pedro Ruppert
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Krubniki, João Pedro Ruppert
Julkaistu: (2018)
O Brasil e a COP-21
Tekijä: Rovere, E. Lèbre la
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rovere, E. Lèbre la
Julkaistu: (2016)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
Tekijä: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Julkaistu: (2008)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2014)
O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
Tekijä: Marco, Cristhian Magnus de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Marco, Cristhian Magnus de
Julkaistu: (2017)
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
Tekijä: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Julkaistu: (2021)
Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
Tekijä: Duarte, Maria Raquel
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Duarte, Maria Raquel
Julkaistu: (2013)
A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Tekijä: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Julkaistu: (2002)
O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Tekijä: Moreira, Eduardo Ribeiro
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Moreira, Eduardo Ribeiro
Julkaistu: (2005)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
Tekijä: Bosco, Carlos Alberto
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bosco, Carlos Alberto
Julkaistu: (2019)
Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2011)
O juiz federal e o meio ambiente
Tekijä: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Julkaistu: (2001)
O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2017)
A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
Tekijä: Souto, Felipe de Brito Lira
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Souto, Felipe de Brito Lira
Julkaistu: (2013)
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2007)
Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Barbosa, Erivaldo Moreira
Julkaistu: (2014)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
Tekijä: Oliveira, Regis Fernandes de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Oliveira, Regis Fernandes de
Julkaistu: (2022)
Princípio constitucional da solidariedade
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Julkaistu: (2014)
A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Piñeiro Filho, José Muiños
Julkaistu: (2018)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Julkaistu: (2013)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Thamay, Rennan Faria Krüger
Julkaistu: (2013)
A bioética e o princípio da justiça
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Gewehr, Mathias Felipe
Julkaistu: (2010)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tekijä: Bendlin, Samara Loss
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Bendlin, Samara Loss
Julkaistu: (2011)
Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rodrigues, Marcelo Abelha
Julkaistu: (2013)
Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Costa, Vanessa Aparecida
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Costa, Vanessa Aparecida
Julkaistu: (2011)
Água : o ouro do século XXI
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Cabral, Bernardo
Julkaistu: (2004)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2017)