Ata uhi

O direito ambiental no século 21

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rodrigues, Marcelo Abelha
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 52 (out./dez. 2008), p. 125-137
Ano:	2008
Assuntos:	Princípio constitucional, brasil. Direito ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86275
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
mā: Porto, Noemia
I whakaputaina: (2023)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
mā: Ferrucci, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
mā: Buainain, Antônio M
I whakaputaina: (2014)

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

O direito animal no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio constitucional da não-violência
mā: Assis, Lillyan Nascimento de
I whakaputaina: (2019)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2006)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

A teoria dos direitos fundamentais e o ambiente natural como prerrogativa humana individual
mā: Silva, Reinaldo Pereira e
I whakaputaina: (2007)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2023)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)

O Brasil e a COP-21
mā: Rovere, E. Lèbre la
I whakaputaina: (2016)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

O direito humano ao desenvolvimento sustentável : contornos históricos e conceituais
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
mā: Vilas Boas, Gustavo Araujo
I whakaputaina: (2021)

Aplicação do princípio constitucional da sustentabilidade como forma de efetivação dos princípios dos juizados especiais cíveis
mā: Duarte, Maria Raquel
I whakaputaina: (2013)

A teoria dos princípios para a solução do conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2002)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
mā: Moreira, Eduardo Ribeiro
I whakaputaina: (2005)

O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)

Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2011)

O juiz federal e o meio ambiente
mā: Campos Júnior, Raimundo Alves de
I whakaputaina: (2001)

O ressarcimento civil por lesão moral individual e coletiva no Direito do meio ambiente
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2017)

A teoria de Robert Alexy e a solução dos problemas ambientais no atual modelo de estado constitucional
mā: Souto, Felipe de Brito Lira
I whakaputaina: (2013)

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2007)

Direito constitucional-ambiental : uma pedagogia normativa
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2014)

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
mā: Oliveira, Regis Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

A solidariedade constitucional : de objetivo fundamental a essência da constituição fraternal
mā: Piñeiro Filho, José Muiños
I whakaputaina: (2018)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
mā: Thamay, Rennan Faria Krüger
I whakaputaina: (2013)

A bioética e o princípio da justiça
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2010)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
mā: Bendlin, Samara Loss
I whakaputaina: (2011)

Áreas consolidadas no Código florestal (Lei 12.651/2012) : uma vergonha sem precedentes no direito ambiental brasileiro
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2013)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
mā: Costa, Vanessa Aparecida
I whakaputaina: (2011)

Água : o ouro do século XXI
mā: Cabral, Bernardo
I whakaputaina: (2004)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
mā: Moreira, Eliane Cristina Pinto
I whakaputaina: (2017)

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