A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Oliveira, Priscila Gonçalves de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 243-268 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção. Recursos genéticos, proteção. Proteção ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
de réir: Martins, Letícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Martins, Letícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Repartição federal de competências ambientais
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Meio ambiente e repartição de competências
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dino Neto, Nicolao
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Oliveira Netto, Alexandre de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Concessão de benefício assistencial ao imigrante : uma análise crítica
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cães domesticados e os benefícios da interação
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Povos indígenas e comunidades locais.com : contratos de repartição e as relações estabelecidas pela Lei nº 13.213/2005
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Shiraishi Neto, Joaquim
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
de réir: Miranda, Davidson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Miranda, Davidson
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A Convenção de Cingapura e seus benefícios para o Brasil
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mason, Paul Eric
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Empreendimento sustentável : requisitos legais – requisitos voluntários – benefícios legais.
de réir: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Vaz, Marcus Vinícius Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
de réir: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rezende, Renato Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Marcelo Krás
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
de réir: Costa, Gabriela Teixeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Gabriela Teixeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Acesso à justiça ambiental
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
de réir: Bruno, Simara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Bruno, Simara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito da infraestrutura e a sindicabilidade dos benefícios sociais e econômicos
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A análise de custo-benefício como ferramenta de governança e a proteção do meio ambiente
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
de réir: Reis, Fernando Simões dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Reis, Fernando Simões dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Míreanna comhchosúla
-
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021) -
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005) -
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)