A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Oliveira, Priscila Gonçalves de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 1, n. 1 (jan./abr. 2012), p. 243-268 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção. Recursos genéticos, proteção. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105239 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
mā: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
I whakaputaina: (2021)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
I whakaputaina: (2005)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
mā: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
I whakaputaina: (2016)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
I whakaputaina: (2016)
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A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
mā: Martins, Letícia da Costa
I whakaputaina: (2008)
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mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
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Repartição federal de competências ambientais
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I whakaputaina: (2011)
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Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
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mā: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
I whakaputaina: (1997)
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I whakaputaina: (2011)
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mā: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
I whakaputaina: (2023)
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A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
mā: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
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I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2023)
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Desafios da convenção sobre diversidade biológica
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Uma revisão sistemática sobre a relação entre a presença de vegetação e o desempenho acadêmico
mā: Costa, Gabriela Teixeira da
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Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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Acesso à justiça ambiental
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
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