Ações individuais no caso Rio Doce : interrupção da prescrição, suspensão da prescrição e comportamento contraditório dos litigantes no processo de autocomposição
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Zaneti Júnior, Hermes |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de processo Vol. 44, n. 298 (dez. 2019), p. 193-217 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Dano ambiental, brasil. Princípio da segurança jurídica, brasil. Reparação do dano, brasil. Prescrição (direito civil), brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.tjdft.jus.br/xmlui/handle/tjdft/45047 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Gelijkaardige items
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022)
Prescrição no dano ambiental
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013)
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013)
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021)
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Gepubliceerd in: (2020)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
Avaliação da aplicação do princípio da prescrição no direito ambiental : aspectos nacionais e internacionais
door: Bombaka, Harvey Mpoto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bombaka, Harvey Mpoto
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
door: Facci, Lucio Picanço
Gepubliceerd in: (2010)
door: Facci, Lucio Picanço
Gepubliceerd in: (2010)
O Regime de prescrição dos danos ambientais – uma crítica ao dogma da imprescritibilidade
door: Silva, André Krull Arnaldo da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, André Krull Arnaldo da
Gepubliceerd in: (2012)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
door: Mil, Lorenzo Caser
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mil, Lorenzo Caser
Gepubliceerd in: (2019)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Gepubliceerd in: (2016)
A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
door: João, Catharine Black Lipp
Gepubliceerd in: (2021)
door: João, Catharine Black Lipp
Gepubliceerd in: (2021)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Gepubliceerd in: (2023)
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2016)
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2016)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2019)
door: Leal, Rodrigo José
Gepubliceerd in: (2019)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
door: Richter, Bianca Mendes Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Richter, Bianca Mendes Pereira
Gepubliceerd in: (2020)
Autocomposição e conflitos ambientais
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2016)
Economia, direito e mineração : conflitos e complementaridades no diagnóstico e na prescrição de políticas públicas ambientais
door: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Gepubliceerd in: (2024)
door: Colusso, Maria Virgínia da Silva
Gepubliceerd in: (2024)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Alexandre Fernandes
Gepubliceerd in: (2020)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
door: Leandro Coelho de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leandro Coelho de Carvalho
Gepubliceerd in: (2021)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
door: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de
Gepubliceerd in: (2021)
Dano ambiental : a manifestação da vontade de repara-lo como causa da suspensão de aplicação de penalidades administrativas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1997)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1997)
O princípio da beneficência como fundamento à prescrição de medicamentos off label no tratamento da covid-19
door: Aguiar, Mônica
Gepubliceerd in: (2020)
door: Aguiar, Mônica
Gepubliceerd in: (2020)
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2020)
A suspensão condicional do processo nos crimes ambientais
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Arantes, Francine Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Inquérito civil e tutela ambiental
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ronquim Filho, Adhemar
Gepubliceerd in: (2016)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Facchini Neto, Eugênio
Gepubliceerd in: (2021)
O dano moral ambiental e sua reparação
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
door: Leite, José Rubens Morato
Gepubliceerd in: (1996)
Dano moral ambiental
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
door: Paccagnella, Luis Henrique
Gepubliceerd in: (1999)
Danos ambientais no tempo : o futuro e a jurisprudência
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Gepubliceerd in: (2016)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Cunha, Nivaldo Caetano da
Gepubliceerd in: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
door: Aragão, Alexandre Santos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Aragão, Alexandre Santos de
Gepubliceerd in: (2016)
O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
door: Galeb, Anna Carolina Murata
Gepubliceerd in: (2022)
door: Galeb, Anna Carolina Murata
Gepubliceerd in: (2022)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
door: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Jardim, Clarissa Ferreira
Gepubliceerd in: (2010)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2016)
Gelijkaardige items
-
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022) -
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
door: Zaneti Júnior, Hermes
Gepubliceerd in: (2022) -
Prescrição no dano ambiental
door: Fernandez Junior, Enio Duarte
Gepubliceerd in: (2013) -
A prescrição aplicada à reparação civil por danos ambientais no Brasil e no México
door: César, Ernesto Guimarães Marques Moreira
Gepubliceerd in: (2021) -
Repercussão geral nº 666 atinge a prescrição da reparação do dano ambiental
door: Humbert, Georges
Gepubliceerd in: (2019)