A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
Sparad:
| Huvudskapare: | Cunha, João Vidal da |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3343-3348 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Fonte alternativa de energia, brasil. Política energética, brasil. Política ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29658 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
av: Maio, Thiago
Publicerad: (2014)
av: Maio, Thiago
Publicerad: (2014)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2010)
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2010)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
av: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicerad: (2014)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2024)
av: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Publicerad: (2024)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
av: Brasil
Publicerad: (2012)
av: Brasil
Publicerad: (2012)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2009)
av: Ganem, Roseli Senna
Publicerad: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
av: Mateo, Ramón Martín
Publicerad: (2004)
av: Mateo, Ramón Martín
Publicerad: (2004)
Gestão energética e municípios : progressos e novos desafios
av: Hamada, Luciana
Publicerad: (2011)
av: Hamada, Luciana
Publicerad: (2011)
A compatibilização regulatória das políticas nacionais sobre mudança do clima e energética pela análise custo-benefício
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2019)
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2019)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
av: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicerad: (2016)
av: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Publicerad: (2016)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)
av: Veloso, Vitor Lanza
Publicerad: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
av: Dolganova, Iulia
Publicerad: (2010)
av: Dolganova, Iulia
Publicerad: (2010)
O biodiesel no contexto jurídico brasileiro
av: Farias, Talden
Publicerad: (2018)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2018)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)
av: Vieira, Andréia Bacarin
Publicerad: (2014)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
av: Matos, Pedro
Publicerad: (2021)
av: Matos, Pedro
Publicerad: (2021)
Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
Planejamento governamental de adaptação às mudanças climáticas e eficiência energética na política climática brasileira
av: Melo, Karinne Benassuly de
Publicerad: (2024)
av: Melo, Karinne Benassuly de
Publicerad: (2024)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
av: Riquelme, Daniela Maria
Publicerad: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
av: Tronco, Renan Zenato
Publicerad: (2017)
av: Tronco, Renan Zenato
Publicerad: (2017)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
av: Lage, Elisa Salomão
Publicerad: (2013)
av: Lage, Elisa Salomão
Publicerad: (2013)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
av: Bertachini, Amarilis
Publicerad: (1986)
av: Bertachini, Amarilis
Publicerad: (1986)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
av: Nascimento Neto, José Osório do
Publicerad: (2014)
av: Nascimento Neto, José Osório do
Publicerad: (2014)
Crise energética brasileira e administração : gestão da escassez e busca da sustentabilidade social e ambiental
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)
Mudanças climáticas e transição energética justa : reflexões sobre a atuação do TCU
av: Reis, Fernando Simões dos
Publicerad: (2023)
av: Reis, Fernando Simões dos
Publicerad: (2023)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
av: Pizzutti, Luiza Curcio
Publicerad: (2015)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
av: Pereira Neto, Aloísio
Publicerad: (2013)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
av: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicerad: (2010)
av: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Publicerad: (2010)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024)
av: Organização Mundial do Comércio
Publicerad: (2024)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2008)
av: Pinheiro, Cristiano Cota
Publicerad: (2008)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
av: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicerad: (2016)
av: Santos, Gesmar Rosa dos
Publicerad: (2016)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
av: Fragomeni, Claudia
Publicerad: (2009)
av: Fragomeni, Claudia
Publicerad: (2009)
O hidrogênio verde como elemento estratégico na transição energética : a primazia do Brasil no contexto geopolítico diante da crise energética russo-europeia
av: Antunes, Guilherme Sabi de Mello
Publicerad: (2025)
av: Antunes, Guilherme Sabi de Mello
Publicerad: (2025)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
av: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicerad: (2018)
Povos e comunidades tradicionais impactados, mas não atendidos : hidrelétricas na geração de pobreza energética
av: Précoma, Adriele Andrade
Publicerad: (2024)
av: Précoma, Adriele Andrade
Publicerad: (2024)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
av: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicerad: (2021)
av: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicerad: (2021)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
av: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Publicerad: (2015)
Crise ambiental, biocombustíveis e políticas públicas : biocombustível como componente sustentável em benefício do meio ambiente
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)
av: Amorim, Camila Silva de
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
av: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Publicerad: (2012) -
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
av: Diniz, Tiago Barbosa
Publicerad: (2018) -
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
av: Maio, Thiago
Publicerad: (2014) -
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
av: Gomes, Carla Amado
Publicerad: (2010) -
As novas perspectivas da matriz energética nacional
av: Carvalho, Tiago Rafael de
Publicerad: (2014)