Cover Image

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Moreira, Danielle de Andrade
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377
Ano:	2024
Assuntos:	Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
by: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Published: (2024)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
by: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Published: (2023)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
by: El Khalili, Amyra
Published: (2021)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
by: Góis, Rômulo Lima Silva de
Published: (2024)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
by: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Published: (2024)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
by: Pinto, Vilma da Conceição
Published: (2024)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
by: Trennepohl, Natascha
Published: (2025)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
by: Fagundez, Gabrielle Tabares
Published: (2024)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2024)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
by: Delgado, Fernanda
Published: (2021)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
by: Porto, Carolina Silva
Published: (2022)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
by: Matos, Pedro
Published: (2023)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
by: Seleguim, Fabiana Barbi
Published: (2025)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2023)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
by: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Published: (2025)

Caderno das cidades 2013
by: Distrito Federal (Brasil)
Published: (2013)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
by: Teixeira, Gerson
Published: (2013)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
by: Moreira, Danielle de Andrade
Published: (2024)

O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
by: Gama, Ricardo da Silva
Published: (2014)

Mais frequentes, intensas e duradouras
by: Pivetta, Marcos
Published: (2025)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2021)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
by: Marques, Claudia Lima
Published: (2022)

Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
by: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Published: (2017)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
by: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Published: (2023)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
by: Aguiar Junior, Humberto de
Published: (2023)

Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
by: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Published: (2014)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
by: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Published: (2024)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
by: Augustin, Sérgio
Published: (2005)

Turbinas vesus morcegos
by: Schmidt, Sarah
Published: (2024)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
by: Wedy, Gabriel
Published: (2021)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
by: Raminelli, Francieli Puntels
Published: (2021)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
by: Margraf, Alencar Frederico
Published: (2021)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
by: Moreira, João Batista Gomes
Published: (2013)

Estado de atenção
by: Monteiro, Solange
Published: (2023)

Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
by: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Published: (2021)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
by: Araújo, João Augusto Carneiro
Published: (2023)

Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
by: Carvalho, Renata Martins de
Published: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso