Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2024)
per: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicat: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
per: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicat: (2023)
per: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicat: (2023)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2021)
per: El Khalili, Amyra
Publicat: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
per: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicat: (2024)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
per: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicat: (2024)
per: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicat: (2024)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
per: Pinto, Vilma da Conceição
Publicat: (2024)
per: Pinto, Vilma da Conceição
Publicat: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2025)
per: Trennepohl, Natascha
Publicat: (2025)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
per: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicat: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
per: Porto, Carolina Silva
Publicat: (2022)
per: Porto, Carolina Silva
Publicat: (2022)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
per: Delgado, Fernanda
Publicat: (2021)
per: Delgado, Fernanda
Publicat: (2021)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
per: Matos, Pedro
Publicat: (2023)
per: Matos, Pedro
Publicat: (2023)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
per: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicat: (2025)
per: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicat: (2025)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2023)
per: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicat: (2023)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
per: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicat: (2025)
Caderno das cidades 2013
per: Distrito Federal (Brasil)
Publicat: (2013)
per: Distrito Federal (Brasil)
Publicat: (2013)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
per: Teixeira, Gerson
Publicat: (2013)
per: Teixeira, Gerson
Publicat: (2013)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2025)
per: Pivetta, Marcos
Publicat: (2025)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
per: Gama, Ricardo da Silva
Publicat: (2014)
per: Gama, Ricardo da Silva
Publicat: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
per: Costa, Erica de Sousa
Publicat: (2021)
per: Costa, Erica de Sousa
Publicat: (2021)
Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
per: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Publicat: (2017)
per: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Publicat: (2017)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2022)
per: Marques, Claudia Lima
Publicat: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
per: Aguiar Junior, Humberto de
Publicat: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2024)
per: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicat: (2024)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
per: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicat: (2023)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
per: Augustin, Sérgio
Publicat: (2005)
Turbinas vesus morcegos
per: Schmidt, Sarah
Publicat: (2024)
per: Schmidt, Sarah
Publicat: (2024)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
per: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicat: (2020)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
per: Wedy, Gabriel
Publicat: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
per: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Publicat: (2014)
per: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Publicat: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
per: Pereira, Victória Maria
Publicat: (2023)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
per: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Publicat: (2021)
per: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Publicat: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
per: Raminelli, Francieli Puntels
Publicat: (2021)
per: Raminelli, Francieli Puntels
Publicat: (2021)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
per: Margraf, Alencar Frederico
Publicat: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
per: Hartmann, Débora
Publicat: (2017)
Estado de atenção
per: Monteiro, Solange
Publicat: (2023)
per: Monteiro, Solange
Publicat: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)
per: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicat: (2023)