Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Moreira, Danielle de Andrade |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
gan: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Cyhoeddwyd: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
gan: Góis, Rômulo Lima Silva de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Góis, Rômulo Lima Silva de
Cyhoeddwyd: (2024)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
gan: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Cyhoeddwyd: (2024)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
gan: Pinto, Vilma da Conceição
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pinto, Vilma da Conceição
Cyhoeddwyd: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Trennepohl, Natascha
Cyhoeddwyd: (2025)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
gan: Fagundez, Gabrielle Tabares
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Fagundez, Gabrielle Tabares
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
gan: Porto, Carolina Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Porto, Carolina Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
gan: Delgado, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Delgado, Fernanda
Cyhoeddwyd: (2021)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2023)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
gan: Seleguim, Fabiana Barbi
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Seleguim, Fabiana Barbi
Cyhoeddwyd: (2025)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Cyhoeddwyd: (2023)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Cyhoeddwyd: (2025)
Caderno das cidades 2013
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Distrito Federal (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2013)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
gan: Teixeira, Gerson
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Gerson
Cyhoeddwyd: (2013)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Moreira, Danielle de Andrade
Cyhoeddwyd: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Pivetta, Marcos
Cyhoeddwyd: (2025)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
gan: Gama, Ricardo da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gama, Ricardo da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa, Erica de Sousa
Cyhoeddwyd: (2021)
Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
gan: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Cyhoeddwyd: (2017)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marques, Claudia Lima
Cyhoeddwyd: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
gan: Aguiar Junior, Humberto de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Aguiar Junior, Humberto de
Cyhoeddwyd: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2024)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Cyhoeddwyd: (2023)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Augustin, Sérgio
Cyhoeddwyd: (2005)
Turbinas vesus morcegos
gan: Schmidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schmidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2024)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
gan: Miranda, Jorge Di Ciero
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Miranda, Jorge Di Ciero
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
gan: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Cyhoeddwyd: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Victória Maria
Cyhoeddwyd: (2023)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
gan: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
gan: Raminelli, Francieli Puntels
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Raminelli, Francieli Puntels
Cyhoeddwyd: (2021)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Margraf, Alencar Frederico
Cyhoeddwyd: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Hartmann, Débora
Cyhoeddwyd: (2017)
Estado de atenção
gan: Monteiro, Solange
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Monteiro, Solange
Cyhoeddwyd: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
gan: Araújo, João Augusto Carneiro
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Araújo, João Augusto Carneiro
Cyhoeddwyd: (2023)
Eitemau Tebyg
-
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
gan: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Cyhoeddwyd: (2024) -
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
gan: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Cyhoeddwyd: (2023) -
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
gan: El Khalili, Amyra
Cyhoeddwyd: (2021) -
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
gan: Góis, Rômulo Lima Silva de
Cyhoeddwyd: (2024) -
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
gan: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Cyhoeddwyd: (2024)