Buchumschlag

Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Moreira, Danielle de Andrade
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377
Ano:	2024
Assuntos:	Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
von: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Veröffentlicht: (2024)

Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
von: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Veröffentlicht: (2023)

Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
von: El Khalili, Amyra
Veröffentlicht: (2021)

Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
von: Góis, Rômulo Lima Silva de
Veröffentlicht: (2024)

A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
von: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Veröffentlicht: (2024)

Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
von: Pinto, Vilma da Conceição
Veröffentlicht: (2024)

REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
von: Trennepohl, Natascha
Veröffentlicht: (2025)

Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
von: Fagundez, Gabrielle Tabares
Veröffentlicht: (2024)

Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
von: Porto, Carolina Silva
Veröffentlicht: (2022)

O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
von: Delgado, Fernanda
Veröffentlicht: (2021)

Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2024)

O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
von: Matos, Pedro
Veröffentlicht: (2023)

Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
von: Seleguim, Fabiana Barbi
Veröffentlicht: (2025)

O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
von: Vieira, Luciane Klein
Veröffentlicht: (2024)

A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
von: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Veröffentlicht: (2023)

(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
von: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Veröffentlicht: (2025)

Caderno das cidades 2013
von: Distrito Federal (Brasil)
Veröffentlicht: (2013)

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
von: Teixeira, Gerson
Veröffentlicht: (2013)

Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
von: Moreira, Danielle de Andrade
Veröffentlicht: (2024)

Mais frequentes, intensas e duradouras
von: Pivetta, Marcos
Veröffentlicht: (2025)

O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
von: Gama, Ricardo da Silva
Veröffentlicht: (2014)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
von: Costa, Erica de Sousa
Veröffentlicht: (2021)

Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
von: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
Veröffentlicht: (2017)

A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
von: Marques, Claudia Lima
Veröffentlicht: (2022)

A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
von: Aguiar Junior, Humberto de
Veröffentlicht: (2023)

STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2024)

Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
von: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Veröffentlicht: (2023)

Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2005)

Turbinas vesus morcegos
von: Schmidt, Sarah
Veröffentlicht: (2024)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
von: Miranda, Jorge Di Ciero
Veröffentlicht: (2020)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
von: Wedy, Gabriel
Veröffentlicht: (2021)

Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
von: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
Veröffentlicht: (2014)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
von: Pereira, Victória Maria
Veröffentlicht: (2023)

Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
von: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
Veröffentlicht: (2021)

Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
von: Raminelli, Francieli Puntels
Veröffentlicht: (2021)

As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
von: Margraf, Alencar Frederico
Veröffentlicht: (2021)

O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
von: Hartmann, Débora
Veröffentlicht: (2017)

Estado de atenção
von: Monteiro, Solange
Veröffentlicht: (2023)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso