Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 341-377 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, brasil. Dano ambiental, decisão judicial, estatística, brasil, 2013 2023. Dano ambiental, jurisprudência, brasil. Desmatamento, brasil. Justiça ambiental, brasil. Poder judiciário, brasil. Política ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2021)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2021)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
מאת: Góis, Rômulo Lima Silva de
יצא לאור: (2024)
מאת: Góis, Rômulo Lima Silva de
יצא לאור: (2024)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
מאת: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
יצא לאור: (2024)
מאת: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
יצא לאור: (2024)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2024)
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
מאת: Porto, Carolina Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Porto, Carolina Silva
יצא לאור: (2022)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2024)
מאת: Ayala, Patryck de Araújo
יצא לאור: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2023)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2023)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
מאת: Seleguim, Fabiana Barbi
יצא לאור: (2025)
מאת: Seleguim, Fabiana Barbi
יצא לאור: (2025)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
מאת: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
יצא לאור: (2025)
Caderno das cidades 2013
מאת: Distrito Federal (Brasil)
יצא לאור: (2013)
מאת: Distrito Federal (Brasil)
יצא לאור: (2013)
O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil
מאת: Teixeira, Gerson
יצא לאור: (2013)
מאת: Teixeira, Gerson
יצא לאור: (2013)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
Mais frequentes, intensas e duradouras
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2025)
מאת: Pivetta, Marcos
יצא לאור: (2025)
O poder público frente aos desastres : articulação e efetividade para ações de resposta e reconstrução
מאת: Gama, Ricardo da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Gama, Ricardo da Silva
יצא לאור: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
Contribuições de uma experiência pedagógica em educação ambiental
מאת: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Couto, Maria Socorro Duarte da Silva
יצא לאור: (2017)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
מאת: Aguiar Junior, Humberto de
יצא לאור: (2023)
STJ, Recurso Especial 1.989.778/MT, rel. Min. Assusete Magalhães, j. 19.09.2023, DJe 22.09.2023
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Santos, Daniele Galvão de Sousa
יצא לאור: (2024)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
מאת: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
יצא לאור: (2023)
Aspectos conceituais do princípio do poluidor-pagador
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
מאת: Augustin, Sérgio
יצא לאור: (2005)
Turbinas vesus morcegos
מאת: Schmidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
מאת: Schmidt, Sarah
יצא לאור: (2024)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
מאת: Miranda, Jorge Di Ciero
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Jorge Di Ciero
יצא לאור: (2020)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2021)
Petrópolis : uma cidade no caminho da resiliência?
מאת: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
יצא לאור: (2014)
מאת: Assumpção, Rafaela dos Santos Facchetti Vinhaes
יצא לאור: (2014)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)
Cenários, oportunidades e desafios do Ministério Público Ambiental
מאת: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
יצא לאור: (2021)
מאת: Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil)
יצא לאור: (2021)
Planos de logística sustentável no Poder judiciário : uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
מאת: Raminelli, Francieli Puntels
יצא לאור: (2021)
מאת: Raminelli, Francieli Puntels
יצא לאור: (2021)
As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
מאת: Margraf, Alencar Frederico
יצא לאור: (2021)
O princípio da precaução e a avaliação prévia de impacto ambiental : a posição do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
מאת: Hartmann, Débora
יצא לאור: (2017)
Estado de atenção
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
מאת: Monteiro, Solange
יצא לאור: (2023)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)